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16.02.2018 - 17:42:03
Câmara de João Pessoa retoma trabalhos legislativos na terça-feira
Ao lado dos secretários, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vai participar da sessão



15.02.2018 - 11:25:19
Câmara dos Deputados acolhe sugestão da Comissão da Reforma Política da CMJP
A Câmara dos Deputados pretende adotar a coleta de assinaturas pela Internet para apoiar projetos de lei de iniciativa popular



28.01.2018 - 19:37:38
Projeto prevê realização de campanha permanente de arborização na Capital
Matéria de Bruno Farias quer incentivar a plantação de mudas de árvores em ruas, praças e jardins de João Pessoa



26.01.2018 - 08:52:02
Câmara de João Pessoa paga salários dos servidores nesta sexta-feira
Pagamento antes do fim do mês segue política de valorização do servidor adotada pela atual Mesa Diretora



24.01.2018 - 00:54:06
Cartaxo veta emenda que propunha reajuste a servidores municipais
Marcos Henriques lamentou nesta terça-feira, 23, o veto à emenda aditiva ao texto da LOA que propunha a recomposição das perdas salariais dos servidores públicos municipais



19.01.2018 - 10:29:41
Lei transforma todos os assentos dos ônibus de JP em preferenciais
Lei amplia e garante o benefício aos passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças de colo



10.01.2018 - 16:07:07
Vereador promove debate sobre importância de eleger progressistas para o Congresso
Evento é promovido pelo mandato do vereador Marcos Henriques e terá participação do senador Lindbergh Farias



06.01.2018 - 11:21:31
Anísio Maia se solidariza com vereador agredido por André Amaral
Anísio Maia expressou solidariedade ao vereador Betinho do município de Bayeux, que foi agredido no exercício de seu mandato interior da Câmara Municipal, pelo deputado federal André Amaral



03.01.2018 - 17:13:44
Deputado André Amaral agride vereador de Bayeux durante depoimento na Câmara
O parlamentar estava prestando depoimento junto a Comissão Processante que analisa um pedido de cassação do prefeito interino Luiz Antônio



02.01.2018 - 13:24:21
Projeto que disciplina tratamento entre clientes e funcionários é sancionado
O projeto, de autoria do vereador Marcos Henriques, foi sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo nos últimos atos de 2017



01.01.2018 - 13:31:15
Projeto regulamenta pausas compensatórias para profissionais da Enfermagem
Autor da iniciativa, o vereador Marmuthe Cavalcanti é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem da Câmara Municipal de João Pessoa



01.01.2018 - 09:08:12
Para vereador, Câmara Municipal representa a Casa mais forte da democracia
De acordo com Milanez Neto, o título é dado pela instituição ser considerada a mais próxima do povo



28.12.2017 - 16:47:10
Câmara aprova projeto que proíbe material didático descartável em escolas
Lei diz que o prazo de utilização mínimo do material didático adotado seja de três anos letivos consecutivos, salvo quando ocorrerem mudanças nos componentes curriculares



27.12.2017 - 20:15:03
Parecer da Comissão é contra cassação de Berg Lima. Plenário decide sexta
Parecer da relatora do processo, contrário a cassação do prefeito afastado, foi aprovado hoje pela Comissão Processante



27.12.2017 - 18:35:49
Vereadores aprovam LOA para 2018 com previsão de R$ 2,7 bilhões
Orçamento terá R$ 21,6 milhões em emendas impositivas, mais da metade delas voltadas à área da saúde



27.12.2017 - 17:16:03
Projeto prevê monitoramento da água consumida em escolas e unidades de saúde de JP
Iniciativa de lei é do vereador Professor Gabriel (PSD) que aponta competência da administração municipal para a formulação de políticas urbanas que garantam o bem-estar e a saúde da população



27.12.2017 - 15:37:16
Presidente da CMJP convoca sessão extraordinária para votar LOA e limpar pauta
Sessão deverá ser realizada na tarde desta quarta-feira, a partir das 15h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa



27.12.2017 - 14:29:48
CCJ aprecia 22 matérias durante reunião nesta quarta-feira
Os projetos agora seguem para a votação em Plenário



27.12.2017 - 11:45:46
Câmara de JP arquiva pedido de vereador para anular eleição de Mesa Diretora
Decisão foi tomada após parecer da Procuradoria da Casa, que reconhece argumentos, mas defende que atual Mesa Diretora dê a “última palavra”



27.12.2017 - 09:19:09
Câmara faz mutirão nesta quarta-feira para limpar pauta e votar LOA
Durante a sessão, os vereadores de João Pessoa deverão votar a LOA e demais matérias que aguardam apreciação do plenário



26.12.2017 - 13:40:56
Comissão aprova relatório e LOA será votada nesta quarta na Câmara Municipal
Relatório foi aprovado durante reunião da Comissão de Orçamento realizada na manhã desta terça-feira



26.12.2017 - 09:22:09
Comissão da Câmara se reúne hoje para avaliar relatório sobre a LOA
Peça orçamentária recebeu 333 emendas. Para 2018, o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil



25.12.2017 - 14:45:10
Projeto regulamenta aluguéis de cadeiras e guarda-sóis na orla da Capital
Projeto de Lei do vereador Humberto Pontes(PL) está tramitando nas comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa



25.12.2017 - 12:50:45
Vereador destaca avanços na transparência e participação popular
Dinho acredita que o papel representativo e de mediação de conflitos da Casa vem amadurecendo ao longo dos anos



25.12.2017 - 09:22:15
Marcos Vinícius diz que Lula tem direito de ser candidato em 2018
Presidente da Câmara avalia primeiro ano na presidência da Casa e aborda diversos assuntos



23.12.2017 - 10:15:57
Comissão de Orçamento se reúne na terça-feira e Câmara vota LOA na quarta
Matéria orçamentária 2018 é a primeira que contempla a Emenda Cidadã, permitindo que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos vereadores, individualmente



21.12.2017 - 14:38:53
Relatório da LOA é entregue com mais de 300 emendas na Câmara Municipal
Para 2018, o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil



20.12.2017 - 19:43:44
CMJP aprova reajuste para auditores fiscais e técnicos de controle interno da CGM
Nas votações ocorridas na sessão plenária desta quarta-feira foram apreciados vetos do Executivo Municipal, Projetos de Lei Complementar e Projetos de Lei Ordinária



20.12.2017 - 12:17:01
Câmara de João Pessoa aprova voto de repúdio a Ciro Gomes
Voto de repúdio foi proposto pelo vereador Marmuthe Cavalcanti, pela "arrogância e atitude negligente" do presidenciável durante sua visita ao Estado, na última segunda-feira



19.12.2017 - 18:09:20
Câmara aprova criação do Extremotec e concessão de benefícios fiscais em JP
Projetos de autoria do Executivo Municipal foram votados durante a sessão ordinária desta terça-feira



19.12.2017 - 15:36:10
Promotoria ajuíza ação contra ex-presidente de Câmara Municipal por nepotismo
O promotor aponta que, além da nomeação direta do filho e de nora para um cargo, merece destaque a escolha da nora, cuja formação é odontologia, nada tendo a ver com as funções desempenhadas de tesoureira



19.12.2017 - 06:44:14
Museu de Artes Assis Chateaubriand é homenageado em sessão especial
Em comemoração ao aniversário de 50 anos do Museu de Artes Assis Chateaubriand , a Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão especial



17.12.2017 - 20:13:31
Projeto de lei proíbe perguntas sobre religião e orientação sexual de candidatos
Segundo o autor da proposta, vereador Humberto Pontes, o projeto visa vetar atos discriminatórios em seleção de funcionários



17.12.2017 - 17:42:50
Projeto prevê estacionamento público para bicicletas em João Pessoa
De autoria do vereador Tibério Limeira, matéria sugere que seja estipulado percentual mínimo para bicicletários na Capital



14.12.2017 - 12:51:00
Em menos de 30 dias, Câmara de João Pessoa injeta R$ 6,7 mi na economia local
Legislativo Municipal anunciou para o dia 21 o pagamento do salário de dezembro. A segunda parcela do 13º foi paga ontem



12.12.2017 - 07:33:27
Comissão processante de Bayeux vai ouvir Berg Lima na quinta-feira
Câmara processante da Câmara Municipal de Bayeux vai ouvir nesta quinta-feira, 14, o depoimento do prefeito afastado do município, Berg Lima



11.12.2017 - 11:54:39
Vereador quer ampliação de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
Requerimento de Márcio Melo Rodrigues foi aprovado pela Câmara Municipal de Campina



11.12.2017 - 10:15:41
Lucas distribui recursos da LOA 2018 em doze emendas impositivas
Desse total, R$ 400 mil (50% do valor) foram destinados para a Saúde, conforme determina a legislação



08.12.2017 - 00:29:25
Secretária adjunta da Saúde recebe Medalha Cidade João Pessoa da Câmara
Secretária adjunta municipal de Saúde, Ana Giovana Medeiros, recebeu a Medalha Cidade João Pessoa da Câmara de Vereadores da Capital, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira



05.12.2017 - 17:20:26
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a reajuste da Guarda Civil Municipal
Colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (5) e apreciou nove matérias legislativas



05.12.2017 - 01:36:02
Secretário da Segurança de SP defende financiamento permanente contra violência
Para Mágino Alves Barbosa Filho, a área de segurança pública precisa ter recursos garantidos para que a união, estados e município enfrentem o problema da violência juntos



03.12.2017 - 07:56:17
Prazo para emendas à LOA de João Pessoa termina nesta terça
Relator da LOA anuncia prorrogação do prazo para apresentação de emendas. Os vereadores podem apresentar suas emendas impositivas até a próxima terça-feira (5)



01.12.2017 - 16:27:05
Prefeitura envia à Câmara projeto para criação do Procon Santa Rita
Iniciativa beneficia diretamente os moradores do município, que a partir da implantação não terão que se deslocar até à capital para atendimento



30.11.2017 - 17:25:13
Câmara prorroga prazo para apresentação de emendas à LOA
Vereadores podem apresentar suas emendas impositivas até a próxima terça-feira (5). Anúncio foi feito pelo relator da peça orçamentária, vereador Dinho



28.11.2017 - 19:14:00
Ministro promete agilidade para implantação da Rádio Comunitária do Valentina
Vereador Marmuthe Cavalcanti defende, em audiência, importância do projeto



28.11.2017 - 17:02:51
Bruno Farias renuncia cargo na CCJ e convida Milanez a entregar presidência
Bruno entende ser incompatível o acúmulo de presidência ou vice-presidência de Comissão com o cargo de Liderança de Bancada, podendo essa cumulação comprometer a imparcialidade exigida para tal função



23.11.2017 - 12:17:01
CMJP aprova projeto que obriga bloqueadores de celular nos locais de prova
Agora, a propositura segue para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo



21.11.2017 - 12:38:22
CNM elege Wilson Filho como deputado mais atuante da PB e 6º do país
O levantamento é feito pelo projeto "Observatório Político"



13.11.2017 - 16:45:12
Retiro dos artistas de João Pessoa poderá ser segundo na América Latina
Câmara discutiu viabilidade de execução do projeto. Sandra Marrocos vai visitar a Casa dos Artistas do RJ para aprimorar a proposta que será encaminhada ao Executivo Municipal



13.11.2017 - 13:32:07
Agenda da Câmara tem três audiências públicas e uma homenagem
Todos os eventos estão programados para acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal



09.11.2017 - 20:24:38
Câmara atende 225 pessoas contra o câncer de próstata
Atividades gratuitas foram abertas à população e servidores do Legislativo Municipal com serviços, encaminhamentos para exames, prescrições médicas e atendimentos em saúde e estética



08.11.2017 - 15:29:41
CMJP aprova projeto que proíbe devedores de água e energia no SPC e Serasa
Segundo a justificativa do projeto, a inscrição significaria uma dupla punição, já que o consumidor já tem sua energia cortada



07.11.2017 - 12:02:03
Aplicativo adotado pela Câmara de João Pessoa fica entre os três melhores do país
“JP foi a primeira cidade a ver que a tecnologia pode trazer um novo tipo de legitimidade ao processo legislativo”, afirma criador do Mudamos



03.11.2017 - 16:28:06
Projeto que cria hospital veterinário em JP lidera preferência do público
Essa iniciativa popular já registra 56% de assinaturas necessárias para cumprir a meta atual que é de mil votos



03.11.2017 - 12:50:15
Lucas de Brito recebe diploma “Destaque Parlamentar” pelo terceiro ano consecutivo
O resultado segue enquete realizada junto aos jornalistas que cobrem o legislativo pessoense



02.11.2017 - 13:32:19
Lucas de Brito inicia debates para implantação de projeto na Capital
O objetivo da proposta pioneira é trazer soluções para a Capital paraibana no que concerne à utilização de tecnologia para concretização de políticas públicas



31.10.2017 - 22:22:57
Carro conduzido pelo vereador João dos Santos capota na BR-230
O vereador João dos Santos e a esposa foram encaminhados para um hospital, aparentemente sem ferimentos graves



30.10.2017 - 17:20:42
Folha de S. Paulo destaca iniciativa pioneira da Câmara de João Pessoa
Reportagem da Folha de São Paulo destaca a iniciativa pioneira da CMJP em realizar a "Virada Legislativa" e utilizar o aplicativo "Mudamos" em favor da democracia



29.10.2017 - 15:02:03
Sindicatos debatem na Câmara portaria que dá novo conceito ao Trabalho Escravo
Entidades mobilizaram de Trabalhadores(as) Rurais que participarão de Audiência Pública que acontecerá nesta segunda-feira (30), a partir das 10h30, na Câmara Municipal de João Pessoa



25.10.2017 - 17:20:49
Presidente da Câmara acusa sindicalistas de vandalismo e diz que vai à Justiça
Ivonete Ludgério acusa os sindicalistas de tumulto, ameaças, agressão e depredação do patrimônio público



24.10.2017 - 17:32:36
Projeto prevê inscrição gratuita em concurso para cidadãos de baixa renda
para ter direito a gratuidade, o cidadão precisa estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal



23.10.2017 - 16:49:18
Ministro da Transparência faz palestra em João Pessoa sobre combate à corrupção
A palestra de Wagner de Campos Rosário integra as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa



22.10.2017 - 20:10:23
Câmara define datas das audiências para debater orçamento da PMJP para 2018
A previsão de receita para o ano que vem é da ordem de R$ 2,7 bilhões, o que representa uma elevação de 5,67% em relação a 2017



16.10.2017 - 21:29:06
Sindicato promete ocupar Câmara contra privatização de serviços em Campina
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba deve promover ocupação na Câmara de Campina Grande para protestar contra projeto que privatiza serviços



16.10.2017 - 18:05:34
Câmara de JP recebe primeiros estudantes do programa "Aprendiz de Vereador"
Idealizado pelo primeiro vice-presidente da Casa, Lucas de Brito (PSL/Livres), o programa está sendo realizado pela Escola do Legislativo Professor Celso Furtado



15.10.2017 - 12:16:09
Câmara terá palestras e Virada Legislativa a partir de amanhã
"Virada Legislativa" será sexta-feira (20), das 9h às 17h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego. O evento consiste na capacitação de vereadores, servidores e a população



12.10.2017 - 11:38:52
"Corrida do Bem" deve ser incluída no Calendário de Eventos Esportivos de JP
A iniciativa é da vereadora Helena Holanda, que também propôs voto de aplauso ao deputado Bruno Cunha Lima, pelo reconhecimento do trabalho realizado com a corrida em prol do Hospital Napoleão Laureano



12.10.2017 - 11:26:03
Comércio que explora trabalho infantil poderá ter alvará cassado em João Pessoa
O projeto de lei, de autoria do vereador Eduardo Carneiro, visa coibir o trabalho infantil na Capital



11.10.2017 - 23:22:53
Augusto Cury será homenageado pela Câmara depois de proposta de Lucas
Esta foi uma das três homenagens aprovadas na votação da sessão ordinária desta quarta-feira (11)



10.10.2017 - 11:51:36
Câmara analisa projeto que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas da Capital
Matéria do vereador Mangueira pretende conscientizar a população sobre o descarte regular de resíduos



05.10.2017 - 10:26:41
Ex-prefeito Fernando Haddad profere palestra nesta quinta em João Pessoa
A palestra de Fernando Haddad acontece à noite, no Espaço Cultural José Lins do Rego



05.10.2017 - 10:11:05
Fredie Didier Júnior fará palestra nesta quinta-feira na Câmara
Advogado e professor baiano se integra às comemorações pelos 70 anos da Casa e ainda será homenageado com o Título de Cidadão Pessoense, iniciativa do vereador Bruno Farias



04.10.2017 - 17:14:17
Câmara aprova criação de mais de 1,3 mil vagas em concurso público na Capital
Parlamentares também foram favoráveis a um empréstimo de R$ 54 milhões para a mobilidade e ao parcelamento de dívidas de ISS em até 180 vezes



04.10.2017 - 10:43:25
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga cabeamento subterrâneo em João Pessoa
A matéria deve ser votada nos próximos dias pelo plenário da Casa



03.10.2017 - 19:04:37
Novo Regimento da Câmara prevê que sessão pode começar com cinco vereadores
A Comissão Especial apresentou hoje proposta para novo Regimento da Câmara Municipal de João Pessoa



01.10.2017 - 14:17:05
Vice-prefeito de Recife inicia ciclo de palestras dos 70 anos da Câmara
Luciano Siqueira (PCdoB) realizou uma palestra com o tema Frente Ampla: Novos Rumos para o Brasil, a primeira de uma série que irá acontecer até dezembro, para celebrar o aniversário da CMJP



30.09.2017 - 11:21:29
Câmara inscreve para 26 vagas de estágio não remunerado
Estudantes classificados para o projeto Aprendiz de Vereador poderão ser coautores de futuras leis municipais



29.09.2017 - 15:36:11
Lei de Lucas de Brito que libera o uso de aplicativos como o Uber entra em vigor
Promulgada lei que libera o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos como o Uber para fins de transporte remunerado, individual ou coletivo, no município



26.09.2017 - 23:07:04
Café da manhã marcará o lançamento da programação dos 70 anos da Câmara
Evento acontece nesta quinta-feira (28), a partir das 8h, nas dependências do Hotel Nord Class Tambaú



25.09.2017 - 16:16:26
Estabelecimentos de João Pessoa terão selo que avalia o grau de acessibilidade
PL 356/17 cria o Selo Estabelecimento Acessível e tem o intuito de premiar os locais comerciais e de serviços, inclusive nos segmentos de saúde e de educação



25.09.2017 - 14:20:25
Câmara entra na última semana de recadastramento dos servidores
Prazo é até dia 30 e Casa aguarda a regularização de todos os seus colaboradores que estão cedidos, dos efetivos e dos comissionados



21.09.2017 - 16:37:16
Requerimentos de instalação de CPIs geram debate na Câmara
Pedido da bancada governista na Casa para a realização de três investigações foi abordado na sessão ordinária desta quinta-feira



20.09.2017 - 12:22:07
Câmara Municipal rejeita voto de repúdio a juiz que liberou "cura gay"
Proposta da vereadora Sandra Marrocos recebeu voto contrário de 16 parlamentares



19.09.2017 - 18:40:42
Sandra Marrocos apresenta Voto de Repúdio contra juiz por liberar "Cura gay"
Vereadora criticou a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho e solicitou a aprovação do Voto de Repúdio ao magistrado



19.09.2017 - 10:50:48
Agentes de saúde de JP "invadem" Câmara e oposição cobra reunião com o prefeito
O vereador Marcos Henrique disse que os agentes estão sendo enganados pela Prefeitura



18.09.2017 - 20:18:00
CCJ aprova plantio de árvores como condição para licença de construção na capital
Comissão considerou constitucional o projeto que determina o plantio de árvores como condição para obter licenças para construções habitacionais, públicas e empresariais



18.09.2017 - 09:34:41
Projeto prevê divulgação de horário de funcionamento e locais de radares em JP
Proposta do vereador Tanilson Soares pretende reduzir multas, acidentes e cumprir com as leis da transparência e de acesso à informação pública



18.09.2017 - 08:16:12
Agenda da Câmara tem debates, audiência pública e comemorações
Nesta segunda-feira acontece uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao empresário e pecuarista José Guedes de Souza



15.09.2017 - 16:34:36
Lucas de Brito substitui Tião e é o novo presidente do PSL da Paraíba
Vereador de João Pessoa é anunciado como novo presidente do PSL e substitui Tião Gomes



14.09.2017 - 14:28:36
Pesquisa de vereador mostra que passageiros aprovam faixa única na Pedro II
Para eles, a média de redução é de 15 minutos. Questionados sobre a permanência da faixa exclusiva para ônibus, 92,7% afirmaram que concordam com a manutenção



14.09.2017 - 12:05:58
Em 72 horas, vereadores de JP participam de 13 audiências em Brasília
Com essa maratona, comitiva reuniu ministros, senadores e especialistas na esfera pública para compor elenco de palestrantes que irá se integrar às comemorações pelos 70 anos da Câmara



13.09.2017 - 18:44:55
Mais um ministro do STF é confirmado para os 70 anos da Câmara de João Pessoa
Alexandre de Moraes fará uma palestra com o tema "A Crise do Estado de Direito e o Conflito Entre Poderes"



13.09.2017 - 15:54:42
Escola do Legislativo lança "Escola na Câmara" para aproximar cidadãos da CMJP
Iniciativa pretende conscientizar desde cedo estudantes a serem cidadãos que sabem como funciona o Legislativo e quais as formas de acioná-lo para promover mudanças sociais



13.09.2017 - 14:51:07
Audiência pública com secretário da Saúde para prestação de contas é adiada
Uma nova data será agendada para a apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre das ações da pasta



13.09.2017 - 13:07:46
Carmem Lúcia virá a João Pessoa em outubro para os 70 anos da Câmara
Ministra Carmen Lúcia fará palestra dentro da programação de aniversário do Legislativo pessoense



13.09.2017 - 07:41:07
Adalberto Fulgêncio presta contas das ações da Saúde nesta quarta na Câmara
O secretário de saúde de João Pessoa vai participar de audiência pública proposta pela Mesa Diretora do Legislativo



12.09.2017 - 22:19:17
Câmara solicita apresentação da Esquadrilha da Fumaça para comemorar aniversário
Solicitação foi entregue na tarde desta terça-feira (12) na Aeronáutica, em Brasília, por uma comitiva de vereadores pessoenses



12.09.2017 - 16:49:05
Paulo Paim virá a João Pessoa para os 70 anos da Câmara Municipal
Os desafios da reforma da Previdência é o tema da palestra que o senador irá apresentar em João Pessoa, dentro do ciclo de debates que integra a programação de aniversário da Câmara



12.09.2017 - 14:42:32
Oposição pede contrato de revitalização da Lagoa e inquéritos sobre investigação
Requerimento de Leo Bezerra (PSB) foi assunto de pronunciamento do líder da oposição, vereador Bruno Farias, na sessão ordinária desta terça-feira



12.09.2017 - 08:51:44
Ministro da Transparência fará palestra sobre combate à corrupção na Capital
Wagner Rosário confirmou participação durante audiência com vereadores de João Pessoa na noite desta segunda-feira



11.09.2017 - 14:53:56
Cristovam Buarque virá a João Pessoa para os 70 anos da Câmara
Em audiência com uma comitiva de vereadores pessoenses, em Brasília, senador confirma que fará uma palestra sobre educação



11.09.2017 - 11:31:05
Adalberto Fulgêncio vai à Câmara quarta-feira prestar contas das ações da Saúde
A audiência pública com o secretário de Saúde da Capital está marcada para às 11h



09.09.2017 - 16:35:42
PT também vai se integrar às comemorações pelos 70 anos da Câmara
Convite foi feito pela Mesa Diretora da Casa durante uma visita ao diretório estadual do partido, na última sexta-feira



09.09.2017 - 12:24:13
Vereador quer que ônibus de Bayeux passem a circular no anel externo da Lagoa
Zé Baixinho destacou que a iniciativa trará grandes benefícios para os usuários do sistema de transporte do município, sobretudo os alunos e trabalhadores que saem de Bayeux com sentido a Capital



08.09.2017 - 14:58:20
Comissão de Políticas Públicas aprova 15 projetos nesta sexta-feira
Vereadores se reúnem na Câmara para apreciar projetos que beneficiam pessoas com deficiência e usuários da Rede Municipal de Saúde



08.09.2017 - 08:14:37
Vereador que tráfego de mão única em ruas da Capital que tenham escolas
Medida, que tramita na Câmara de JP, servirá para o trânsito em vias com estabelecimentos que ofereçam educação infantil, ensinos fundamental e médio, pré-vestibular e superior



07.09.2017 - 12:28:37
Câmara aprova plano de carreira da Controladoria Geral do Município
A MP 62 prevê que, para o ingresso nos cargos de carreira da CGM, deverá ser feita uma investigação da vida pregressa do candidato, antes da nomeação para o cargo e mediante edital



07.09.2017 - 09:57:43
Vereador cobra respostas de requerimentos enviados à Prefeitura de João Pessoa
Leo Bezerra reivindicou uma posição da gestão municipal quanto às solicitações feitas; líder da situação, Milanez Neto, garantiu o diálogo



06.09.2017 - 13:18:29
Câmara informa TCE sobre recenseamento e pede cruzamento de folhas
Presidente Marcos Vinícius quer “passar um pente fino” na folha da Casa para garantir maior economicidade no Legislativo pessoense



06.09.2017 - 08:48:34
Câmara vota projeto que regulamenta uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
Na sessão de hoje, além do PCL, estão previstos para apreciação no Plenário da Casa dois vetos do Executivo Municipal; 4 Projetos de Lei Ordinária e três Projetos de Decretos Legislativos



05.09.2017 - 19:07:31
Situação dos bancos públicos gera debate em sessão especial da Câmara da Capital
Discussão contou com a participação de políticos, sindicalistas, bancários e representantes da sociedade civil organizada



05.09.2017 - 10:07:09
Vereador cobra revitalização das faixas de pedestres em João Pessoa
Damásio Franca apresentou mais de 200 requerimentos pedindo melhorias na mobilidade urbana da Capital



05.09.2017 - 08:13:57
Colégio de líderes da Câmara Municipal se reúne para discutir pauta de votação
Segundo o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius, a intenção é que as reuniões se repitam toda semana, um dia antes da votação



04.09.2017 - 10:04:32
Comissão de Justiça aprova porte de armas para guardas municipais, em João Pessoa
Após aprovação na CCJ, o projeto segue para votação em plenário nos próximos dias



02.09.2017 - 08:42:21
Câmara realiza Audiência Pública segunda para discutir violência em João Pessoa
Para a ocasião, diversas entidades da área foram convidadas a discutir o tema e oferecer alternativas para o combate à violência na Capital paraibana



01.09.2017 - 12:50:45
Câmara de João Pessoa promove recadastramento de servidores
O objetivo do recadastramento, que começou hoje, é a prestação de serviços ainda mais eficientes



31.08.2017 - 19:15:35
Fórum Estadual do Comércio vira palanque para Doria em Campina Grande
Recepcionado pelas lideranças tucanas e por vários prefeitos do PSDB e aliados, Doria ainda recebeu o título de Cidadão Campinense, de acordo com a propositura do vereador João Dantas



30.08.2017 - 19:59:41
"Câmara no seu Bairro" chega à Praia da Penha nesta quinta-feira
Audiência da Câmara de JP acontecerá no ginásio esportivo da Escola Municipal Antônio Santos Coelho



30.08.2017 - 10:20:30
Raíssa Lacerda referenda apoio a Lira para o Senado em 2018
Já sobre suas pretensões políticas, a vereadora afirmou que vai disputar uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa



30.08.2017 - 08:01:33
Câmara vai intermediar diálogo entre carroceiros, ambulantes e PMJP
Categorias foram recebidas por Marcos Vinícius e um grupo de vereadores, que marcaram duas reuniões, ainda nesta semana, para que o Executivo possa ouvir os trabalhadores



29.08.2017 - 10:32:04
Carroceiros fazem protesto e ocupam galerias da Câmara Municipal de João Pessoa
Eles querem a regulamentação da atividade, que utiliza veículos de tração animal



28.08.2017 - 19:38:59
Justiça anula eleição da Câmara do Conde e presidente interino retorna ao cargo
Juíza Daniere Ferreira de Souza, da comarca de Caaporã acatou o Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo ex-presidente, Naldo Cell



28.08.2017 - 16:50:36
Vereador propõe evento anual “João Pessoa Cidade Criativa”
Parlamentar destacou que a ideia é reunir as potencialidades da cidade em diversas áreas para formular um evento anual que entraria para o calendário oficial e serviria de referência para o país



28.08.2017 - 13:39:31
Mesa da Câmara da Capital e pede que Secretaria responda a João Almeida
Solicitação foi feita pelo vereador João Almeida (Solidariedade), que alega irregularidade na eleição da Mesa Diretora para biênio 2019/2020



28.08.2017 - 11:57:38
Câmara de João Pessoa lamenta morte de Dom José Maria Pires
Em nota, a Mesa Diretora da Câmara disse que Dom José era um homem de fé que ensinou sobre o quanto a tolerância religiosa é importante em um mundo tão dividido



27.08.2017 - 13:28:59
Câmara de Patos rejeita título de Cidadania a Romero Rodrigues
Vereadora apresentou proposta de concessão de título de cidadania ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, mas maioria da Câmara rejeitou



26.08.2017 - 15:14:39
Cartaxo quer alterar PCCR da Saúde, Código Tributário e criar serviço voluntário
Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, encaminhou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Lei (PL), à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para apreciação e deliberação



26.08.2017 - 11:00:58
Ação pede e Justiça proíbe que Câmara de João Pessoa gaste com homenagem a Lula
Pela sentença, ficam proibido gastos como pagamento de jetons, diárias, despesas com recepções ou festividades para a sessão que deveria ser realizada hoje para entrega do título pelo Poder Legislativo



25.08.2017 - 14:37:05
Entrega de título de Cidadania a Lula será feita no Ponto de Cem Réis
Vereador argumentou "que o Ponto de Cem Réis seria o local mais adequado para comportar com maior segurança e conforto o grande número de convidados a participar da homenagem ao ex-presidente"



24.08.2017 - 20:59:49
Nova eleição na Câmara do Conde vai parar na delegacia
Eles alegaram que o presidente interino Juscelino Correia teria descumprido o regimento interno em não realizar uma eleição para os cargos não ocupados no prazo de 10 dias



24.08.2017 - 17:48:37
Crivella apresenta a vereadores projeto que vai beneficiar paraibanos no Rio
Comitiva liderada pelo presidente Marcos Vinícius (PSDB) desembarcou nesta quinta-feira (24) na capital carioca, onde se encontrou com o prefeito do Rio



24.08.2017 - 14:35:20
Câmara de Santa Rita dá licença sem vencimentos a vereador que foi preso
Vereador está afastado de suas funções desde o último dia 17, em virtude dos desdobramentos da Operação Shark, do Ministério Público



23.08.2017 - 11:58:02
João Almeida pede anulação de eleição de Corujinha e Mesa deve convocar reunião
João Corujinha, se disse muito surpreso com a atitude de Almeida e estranhou o fato dele somente agora ter apresentado contestação à sua eleição



22.08.2017 - 15:29:11
Vereadores de João Pessoa se reúnem com Doria em São Paulo
Comitiva encabeçada pelo presidente da CMJP, Marcos Vinícius, foi recebida hoje pelo prefeito de SP e discutiu modelo de gestão público-privada



22.08.2017 - 08:51:53
Câmara Municipal de João Pessoa paga salário de agosto nesta terça-feira
CMJP mantém a tradição de pagar os vencimentos dentro do mês trabalhado a servidores ativos e inativos



21.08.2017 - 08:22:47
Câmara Municipal entrega Título de Cidadão Pessoense a Lula sábado
O título que o ex-presidente Lula vai receber foi concedido pela Câmara em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael



20.08.2017 - 10:25:24
Vereador de Pocinhos é condenado por ameaça a adversários
Ramatis Chaves Costa, também conhecido como Memel, teria ameaçado três pessoas que soltavam fogos de artifício perto de sua casa. Juiz estipula multa como punição ao acusado



18.08.2017 - 11:28:00
Câmara rejeita pedido para Estado intervir na Barreira do Cabo Branco
Requerimento foi apresentado pela bancada de oposição ao prefeito na Casa na quarta-feira



17.08.2017 - 14:06:54
Câmara de João Pessoa arquiva pedido de CPI do "Caso Desk"
De acordo com parecer jurídico, pedido não preenche os requisitos impostos pelo Regimento Interno



16.08.2017 - 22:32:48
Diversidade religiosa é debatida na Câmara de João Pessoa
Sessão solene realizada nesta quarta-feira (16) reuniu representantes dos mais diversos segmentos



16.08.2017 - 13:16:45
Oposição critica prefeito e pede intervenção do Estado na Barreira do Cabo Branco
Vereadores justificam pedido afirmando que até agora a Prefeitura de João Pessoa não fez nenhuma ação efetiva para solucionar o problema de erosão



16.08.2017 - 10:33:18
Lucas pede aplicação do IPTU Progressivo em imóveis do Centro Histórico de JP
O objetivo é estimular os proprietários a dar uma finalidade adequada aos imóveis



15.08.2017 - 19:12:12
Comissão que atualizou a Lei Orgânica Municipal apresenta relatório final
Revisão do documento contemplou áreas como acessibilidade, transparência e transporte coletivo



14.08.2017 - 19:08:41
Delegado é homenageado na Câmara por atuação contra fraudes e falsificações
Natural de Fortaleza, no Ceará, Lucas Sá recebeu o Título de Cidadão Pessoense da vereadora Helena Holanda (PP) e a Medalha Cidade de João Pessoa do vereador Thiago Lucena (PMN)



14.08.2017 - 12:33:05
Comissão da Câmara pretende revogar cerca de mil leis em desuso
Votação do relatório de estudos, em Plenário, está prevista para esta quinta-feira



14.08.2017 - 08:00:57
CMJP discute diversidade religiosa e obras da Barreira do Cabo Branco
A Câmara inicia a semana homenageando o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Lucas Sá de Oliveira, pelo trabalho exercido à frente da equipe que apura crimes de fraudes e falsificações



12.08.2017 - 15:52:07
Playlist da Câmara de João Pessoa pode ser ouvida no Spotify
Com dez músicas, Das bandas de Cá será atualizada semanalmente com produções exclusivas de artistas que atuam em João Pessoa



12.08.2017 - 09:13:20
Vereador quer teleférico para fomentar turismo ecológico em Bayeux
Lico requereu ao prefeito que determine às secretarias de Infraestrutura e Planejamento a realização de estudos técnicos para instalação de um telefônico na Mata do Xemxém



11.08.2017 - 10:11:47
Afastamento de presidente da Câmara pode ser estratégia para proteger Tatiana
Mesmo grupo que compunha a defensoria da antiga gestora e de sua base política, é o mesmo que compõe a equipe que afastou nos últimos dias o vereador Naldo Cell do cargo de presidente



10.08.2017 - 10:45:27
Vereador protesta contra Romero por cortes de verbas para entidades de caridade
"Nem a Ditadura Militar ousou cortar as subvenções sociais das entidades de caridade de Campina", diz Olímpio Oliveira



09.08.2017 - 20:02:21
Lei que proíbe tráfego de veículos de tração animal é debatida na Câmara
Sessão especial foi proposta pelo vereador Bruno Farias (PPS), autor da Lei que deve entrar em vigor em fevereiro de 2018



09.08.2017 - 15:04:56
Vereador campinense é contra o fim do racionamento de água em agosto
Renan Maracajá se declarou contra a medida. Ele alega que ainda não há segurança hídrica do manancial para suprir a necessidade de todos os municípios



09.08.2017 - 10:35:21
Comissão de Revisão do Regimento Interno conclui nova redação do documento
O texto revisado será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça nos próximos dias e em seguida segue para votação em plenário



09.08.2017 - 08:57:27
Vereador denuncia abandono e cobra mais investimentos na Cultura
De acordo com Eduardo Carneiro, o equipamento está ocioso e enfrentando graves problemas de manutenção em sua estrutura física



08.08.2017 - 15:41:06
Projeto de Lei quer proibir taxa de estacionamento em estabelecimentos da capital
Marcos Henriques apresentou e defendeu um Projeto de Lei que proíbe cobrança de estacionamento em shopping centers, supermercados, hospitais, faculdades e edifícios comerciais



08.08.2017 - 09:54:30
Câmara celebra 11 anos da Lei Maria da Penha com fachada em tons de lilás
O presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius, disse que vai reforçar, junto às Casas Legislativas, a ideia de inserção de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres



08.08.2017 - 08:03:52
Presidente da Câmara de Conde é afastado, mas aponta motivação política
Presidente da Câmara Municipal de Conde, Naldo Cell (PT) foi afastado na sessão de ontem, por decisão de oito dos 10 vereadores da Casa Legislativa



07.08.2017 - 12:58:18
Vereadores pedem fiscalização de barragens que desviam águas do São Francisco
Comitiva de vereadores de Campina Grande segue nesta terça-feira para Brasília



06.08.2017 - 10:29:11
TV Câmara tem programação especial de aniversário da cidade
Emissora exibe uma série de reportagens com personalidades locais, além dos 17 episódios do “Nosso Bairro”, programa que conta a história da cidade a partir de cada bairro



04.08.2017 - 11:49:32
Vereador promete endurecer discurso contra Cartaxo na Câmara
Eduardo Carneiro disse que a mensagem ao Legislativo lida pelo prefeito Luciano Cartaxo na reabertura dos trabalhos da Casa, na última terça-feira, foi um festival de promessas vazias



04.08.2017 - 09:58:55
Cartaxo envia projeto à Câmara criando procuradorias setoriais no município
Projeto altera a Lei Orgânica de João Pessoa, no que diz respeito à Procuradoria Geral do Município



03.08.2017 - 08:49:32
Câmara aprova projeto sobre criação de Polo de Tecnologia na Capital
A matéria, que foi proposta pelo vereador Thiago Lucena, segue para apreciação do Executivo Municipal



02.08.2017 - 16:16:29
Velocista paralímpico Petruccio Ferreira será homenageado na Câmara
Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), voto de aplauso ao velocista e paratleta paraibano Petrúcio Ferreira



02.08.2017 - 15:45:31
Câmara de João Pessoa empossa Marmuthe Cavalcanti
Vereador, que ocupa vaga deixada por Eliza Virgínia, disse que suas metas são a assistência à pessoa com deficiência e às crianças e adolescentes



01.08.2017 - 13:11:21
Cartaxo reabre trabalhos da Câmara, destaca planejamento e anuncia investimentos
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou novos investimentos, como os R$ 12 milhões na malha viária, em um amplo programa de pavimentação asfáltica



01.08.2017 - 13:01:19
Projeto visa incentivos fiscais para instalação de empresas de tecnologia em JP
Proposta foi apresentada nesta terça na Câmara Municipal pelo vereador Thiago Lucena(



01.08.2017 - 09:46:47
Governo participa de audiência na Câmara para discutir tráfico de pessoas
Deputado Luiz Couto disse que o tráfico de pessoas é atualmente um dos maiores flagelos e atinge mulheres, travestis e escravos, na Paraíba



31.07.2017 - 08:02:50
Câmara Municipal volta do recesso hoje e retoma sessões na terça-feira
Agenda prevê, ainda, a realização de duas audiências públicas e uma sessão especial a partir de hoje



28.07.2017 - 16:58:53
Sessão Especial discute a atenção básica na Saúde em João Pessoa
Na próxima quinta-feira, 3, a Câmara Municipal de João Pessoa realizará uma Sessão Especial para discutir a "Política Pública de Atenção Básica à Saúde no Município de João Pessoa", propositura do vereador Marcos Henriques



27.07.2017 - 12:45:50
Marmuthe Cavalcanti volta à Câmara na próxima semana
Marmuthe Cavalcanti (PSD) deve assumir o mandato na próxima semana, na segunda ou terça-feira, em substituição à vereadora Eliza Virgínia (PSDB)



26.07.2017 - 09:42:43
Câmara cria playlist no Spotify para divulgar artistas de João Pessoa
Objetivo é divulgar o trabalho de compositores e intérpretes que tenham como base a Capital paraibana



25.07.2017 - 12:08:35
Câmara de Campina analisa implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro parlamentar que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador



25.07.2017 - 08:16:35
Curso sobre orçamento público promovido pela CMJP atrai mais de 300 participantes
Oficinas foram realizadas nesta segunda-feira (24) com consultores do Senado Federal e atraíram inscritos de 30 municípios paraibanos



24.07.2017 - 16:01:12
Oficina traz a João Pessoa maiores especialistas em orçamento público
Com auditório lotado, curso teve início na manhã desta segunda (24) no Centro Cultural Ariano Suassuna e segue até o final do dia



21.07.2017 - 10:54:10
Comissão que atualiza Regimento Interno iniciará fase de revisão e últimos ajustes
Comissão finalizou a análise dos artigos do documento que rege a Casa Napoleão Laureano



20.07.2017 - 13:18:52
Câmara de João Pessoa paga salários de julho nesta sexta-feira
Recebem neste dia 21 servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Casa Napoleão Laureano



19.07.2017 - 11:13:30
Projeto prevê alerta sobre ações criminosas nos painéis luminosos dos ônibus
Eduardo Carneiro, autor do projeto, afirma que medida auxiliará na diminuição de ocorrências em coletivos



18.07.2017 - 15:46:54
Vereador afirma que Ruy Carneiro é primeiro ministro de Bayeux
Adriano Martins, do PMDB de Bayeux, disse hoje que o presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, seria o orientador político do novo prefeito do município, Luiz Antonio



15.07.2017 - 06:22:53
Vereadores pedem revogação de lei que multa uso de sacos plásticos
“Lei prevê multa inicial de R$ 240 mil para caso de descumprimento” e é considerada muito alta para a realidade da maior parte dos comerciantes da cidade



13.07.2017 - 23:45:34
Vereador do PT é escolhido como o melhor de Assunção
João de Paizin, do PT, foi escolhido como o melhor parlamentar do município de Assunção, no Cariri da Paraíba. A enquete foi realizada entre os dias 5 de 7 de julho pelo site "De Olho no Cariri"



12.07.2017 - 15:20:19
Câmara de João Pessoa pretende reduzir número de honrarias a 10
As 25 honrarias concedidas atualmente pela Câmara de João Pessoa podem ser reduzidas para dez. Além disso, o arquivamento de projetos, que acontece a cada seis meses, será realizado no intervalo de quatro anos



12.07.2017 - 12:02:13
Marcos Vinícius reitera apoio da Câmara à revitalização do Centro Histórico
Ações do Executivo são possíveis graças a atuação da Câmara na criação, por exemplo, das ZEIS



07.07.2017 - 09:07:08
Moradores do Valentina cobram segurança, transporte e saúde
Legislativo pessoense promoveu sessão especial na noite desta quinta-feira para ouvir demanda dos moradores do bairro, tanto presencial quanto pelo Facebook



06.07.2017 - 09:26:47
Câmara de Bayeux se reúne com Jurídico para definir providências sobre Berg
Vereadores cuja quase totalidade estava na base do prefeito preso vão se reunir hoje de manhã para decidir o que será feito em relação a Berg Lima, suspeito de cobrança de propina



06.07.2017 - 08:52:39
Câmara de João Pessoa chega ao Valentina Figueiredo nesta quinta-feira
Bairro da Zona Sul da Capital será o segundo visitado pelo projeto "Câmara no Seu Bairro"



04.07.2017 - 12:53:59
Faltam dois dias para a Câmara de João Pessoa chegar ao Valentina Figueiredo
Encontro está marcado para as 19h, no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, localizado na Av. Mariângela Lucena Peixoto, próximo ao hospital infantil



03.07.2017 - 16:42:39
Vereadores fiscalizam obras do Terminal de Integração do Varadouro, em João Pessoa
Vereadores que integram a Frente Parlamentar da Acessibilidade da Câmara Municipal de João Pessoa fizeram uma vistoria nesta segunda-feira (3) nas obras de reforma do Terminal de Integração



03.07.2017 - 08:19:48
João Pessoa deve ter calendário permanente de cultura popular, prevê projeto
A iniciativa do vereador Marcos Henriques (PT) visa valorizar os artistas locais e garantir a preservação da cultura popular



01.07.2017 - 13:17:06
Segunda edição do Câmara no Seu Bairro será na próxima quinta-feira
Bairro Valentina Figueiredo irá receber a caravana da Câmara no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, a partir das 19 horas



01.07.2017 - 10:04:28
Presidente da Câmara apóia Cidadania Campinense para Marília Mendonça
Vereadora Ivonete Ludgério (PSD), presidente da Câmara de Campina Grande, defendeu a proposta, que deve ser apreciada somente depois do fim do recesso parlamentar



28.06.2017 - 20:18:43
Comissão especial avança nos estudos do Regimento Interno da Câmara de João Pessoa
Equipe se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) e discutiu temas como: atas, direitos e deveres do vereador e discussões plenárias



27.06.2017 - 15:19:27
Vereador alfineta Romero: "Ele deveria quitar dívida com instituições de caridade"
"Isso não o comoveu a reativar os repasses as 29 entidades filantrópicas que estão sem receber subvenções sociais por parte da prefeitura há pelo menos 6 meses", ironizou Olimpio Oliveira



21.06.2017 - 17:34:45
Comissão analisa ampliar participação do presidente nas votações da Câmara
Atualmente o Regimento prevê a votação do presidente nas alterações da Lei Orgânica do Município e no voto de minerva, que é quando acontece o desempate



21.06.2017 - 10:43:43
Vereador denuncia que empresa de segurança do Parque do Povo é clandestina
Bruno Faustino diz que no lugar de seguranças treinados e contratados, há "porteiros" fazendo a segurança do São João em Campina



20.06.2017 - 20:28:37
Câmara paga servidores nesta quarta e injeta quase R$ 5 milhões na economia de JP
Legislativo pessoense anuncia pagamento de servidores nesta quarta-feira e vai oferecer cursos de capacitação com técnicos da Interlegis



17.06.2017 - 07:36:55
Pela primeira vez, TV Câmara da capital vai transmitir "Maior São João do Mundo"
Detalhes foram acertados nesta sexta-feira, 16, durante encontro entre vereadores de João Pessoa e Campina Grande na Rainha da Borborema



16.06.2017 - 11:42:02
Projeto torna quadrilhas juninas patrimônio cultural imaterial do Município
Matéria de autoria do vereador Luís Flávio (PSDB) pretende valorizar a tradição das festas e danças juninas na Capital paraibana



16.06.2017 - 09:28:36
Câmara aprova revisão da Legislação Municipal de Campina Grande
Requerimento do vereador Olimpio Oliveira foi aprovado na última quarta-feira, 14



15.06.2017 - 12:18:58
Comissão extingue “seção obsoleta” do Regimento Interno da Câmara Municipal
Grupo ainda finalizou a análise de conteúdos pendentes até o Título VI do documento, que necessitavam de melhor estruturação



14.06.2017 - 11:57:53
Comissão da Câmara finaliza análise dos artigos da Lei Orgânica Municipal
No próximo encontro, o grupo vai se dedicar à revisão dos Atos de Transição descritos no documento que rege a Capital