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21.07.2017 - 10:54:10
Comissão que atualiza Regimento Interno iniciará fase de revisão e últimos ajustes
Comissão finalizou a análise dos artigos do documento que rege a Casa Napoleão Laureano



20.07.2017 - 13:18:52
Câmara de João Pessoa paga salários de julho nesta sexta-feira
Recebem neste dia 21 servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Casa Napoleão Laureano



19.07.2017 - 11:13:30
Projeto prevê alerta sobre ações criminosas nos painéis luminosos dos ônibus
Eduardo Carneiro, autor do projeto, afirma que medida auxiliará na diminuição de ocorrências em coletivos



18.07.2017 - 15:46:54
Vereador afirma que Ruy Carneiro é primeiro ministro de Bayeux
Adriano Martins, do PMDB de Bayeux, disse hoje que o presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, seria o orientador político do novo prefeito do município, Luiz Antonio



15.07.2017 - 06:22:53
Vereadores pedem revogação de lei que multa uso de sacos plásticos
“Lei prevê multa inicial de R$ 240 mil para caso de descumprimento” e é considerada muito alta para a realidade da maior parte dos comerciantes da cidade



13.07.2017 - 23:45:34
Vereador do PT é escolhido como o melhor de Assunção
João de Paizin, do PT, foi escolhido como o melhor parlamentar do município de Assunção, no Cariri da Paraíba. A enquete foi realizada entre os dias 5 de 7 de julho pelo site "De Olho no Cariri"



12.07.2017 - 15:20:19
Câmara de João Pessoa pretende reduzir número de honrarias a 10
As 25 honrarias concedidas atualmente pela Câmara de João Pessoa podem ser reduzidas para dez. Além disso, o arquivamento de projetos, que acontece a cada seis meses, será realizado no intervalo de quatro anos



12.07.2017 - 12:02:13
Marcos Vinícius reitera apoio da Câmara à revitalização do Centro Histórico
Ações do Executivo são possíveis graças a atuação da Câmara na criação, por exemplo, das ZEIS



07.07.2017 - 09:07:08
Moradores do Valentina cobram segurança, transporte e saúde
Legislativo pessoense promoveu sessão especial na noite desta quinta-feira para ouvir demanda dos moradores do bairro, tanto presencial quanto pelo Facebook



06.07.2017 - 09:26:47
Câmara de Bayeux se reúne com Jurídico para definir providências sobre Berg
Vereadores cuja quase totalidade estava na base do prefeito preso vão se reunir hoje de manhã para decidir o que será feito em relação a Berg Lima, suspeito de cobrança de propina



06.07.2017 - 08:52:39
Câmara de João Pessoa chega ao Valentina Figueiredo nesta quinta-feira
Bairro da Zona Sul da Capital será o segundo visitado pelo projeto "Câmara no Seu Bairro"



04.07.2017 - 12:53:59
Faltam dois dias para a Câmara de João Pessoa chegar ao Valentina Figueiredo
Encontro está marcado para as 19h, no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, localizado na Av. Mariângela Lucena Peixoto, próximo ao hospital infantil



03.07.2017 - 16:42:39
Vereadores fiscalizam obras do Terminal de Integração do Varadouro, em João Pessoa
Vereadores que integram a Frente Parlamentar da Acessibilidade da Câmara Municipal de João Pessoa fizeram uma vistoria nesta segunda-feira (3) nas obras de reforma do Terminal de Integração



03.07.2017 - 08:19:48
João Pessoa deve ter calendário permanente de cultura popular, prevê projeto
A iniciativa do vereador Marcos Henriques (PT) visa valorizar os artistas locais e garantir a preservação da cultura popular



01.07.2017 - 13:17:06
Segunda edição do Câmara no Seu Bairro será na próxima quinta-feira
Bairro Valentina Figueiredo irá receber a caravana da Câmara no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, a partir das 19 horas



01.07.2017 - 10:04:28
Presidente da Câmara apóia Cidadania Campinense para Marília Mendonça
Vereadora Ivonete Ludgério (PSD), presidente da Câmara de Campina Grande, defendeu a proposta, que deve ser apreciada somente depois do fim do recesso parlamentar



28.06.2017 - 20:18:43
Comissão especial avança nos estudos do Regimento Interno da Câmara de João Pessoa
Equipe se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) e discutiu temas como: atas, direitos e deveres do vereador e discussões plenárias



27.06.2017 - 15:19:27
Vereador alfineta Romero: "Ele deveria quitar dívida com instituições de caridade"
"Isso não o comoveu a reativar os repasses as 29 entidades filantrópicas que estão sem receber subvenções sociais por parte da prefeitura há pelo menos 6 meses", ironizou Olimpio Oliveira



21.06.2017 - 17:34:45
Comissão analisa ampliar participação do presidente nas votações da Câmara
Atualmente o Regimento prevê a votação do presidente nas alterações da Lei Orgânica do Município e no voto de minerva, que é quando acontece o desempate



21.06.2017 - 10:43:43
Vereador denuncia que empresa de segurança do Parque do Povo é clandestina
Bruno Faustino diz que no lugar de seguranças treinados e contratados, há "porteiros" fazendo a segurança do São João em Campina



20.06.2017 - 20:28:37
Câmara paga servidores nesta quarta e injeta quase R$ 5 milhões na economia de JP
Legislativo pessoense anuncia pagamento de servidores nesta quarta-feira e vai oferecer cursos de capacitação com técnicos da Interlegis



17.06.2017 - 07:36:55
Pela primeira vez, TV Câmara da capital vai transmitir "Maior São João do Mundo"
Detalhes foram acertados nesta sexta-feira, 16, durante encontro entre vereadores de João Pessoa e Campina Grande na Rainha da Borborema



16.06.2017 - 11:42:02
Projeto torna quadrilhas juninas patrimônio cultural imaterial do Município
Matéria de autoria do vereador Luís Flávio (PSDB) pretende valorizar a tradição das festas e danças juninas na Capital paraibana



16.06.2017 - 09:28:36
Câmara aprova revisão da Legislação Municipal de Campina Grande
Requerimento do vereador Olimpio Oliveira foi aprovado na última quarta-feira, 14



15.06.2017 - 12:18:58
Comissão extingue “seção obsoleta” do Regimento Interno da Câmara Municipal
Grupo ainda finalizou a análise de conteúdos pendentes até o Título VI do documento, que necessitavam de melhor estruturação



14.06.2017 - 11:57:53
Comissão da Câmara finaliza análise dos artigos da Lei Orgânica Municipal
No próximo encontro, o grupo vai se dedicar à revisão dos Atos de Transição descritos no documento que rege a Capital



13.06.2017 - 14:09:51
Durval Ferreira entrega presidência do PP alegando falta de tempo
Durval afirma ainda que permanecerá nos quadros do partido e que não será problema em eleger um novo presidente já que o PP possui excelentes nomes para o cargo



12.06.2017 - 21:15:14
Câmara de João Pessoa antecipa metade do décimo-terceiro nesta terça-feira
Iniciativa pioneira no Legislativo Municipal, medida da Mesa Diretora vai injetar mais de R$ 1 milhão na economia local



12.06.2017 - 14:06:41
Sem espaço na Assembleia, Eliza diz que pode deixar PSDB
Nem Bruno Cunha Lima nem Tovar Correia Lima concretizaram a licença que cederia o assento à parlamentar, que ameaça deixar o ninho tucano



12.06.2017 - 08:05:22
Câmara inicia recesso hoje, mas comissões especiais mantêm trabalhos
Grupos de trabalho vão se reunir e promover visitas para adiantar estudos sobre diversos temas abordados



10.06.2017 - 10:33:21
Câmara analisa projeto que prevê cabeamento subterrâneo em João Pessoa
Para o vereador Eduardo Carneiro, autor da matéria, iniciativa deverá ordenar e otimizar a ocupação das vias públicas e preservar a paisagem urbana e a segurança ambiental



09.06.2017 - 12:28:06
Vereadores apreciam mais de 4 mil matérias no primeiro semestre de 2017
Com a pauta limpa, CMJP entra em recesso a partir da próxima semana, mas comissões especiais continuarão trabalhando



09.06.2017 - 09:25:18
Vereadores de João Pessoa aprovam LDO com 115 emendas
O relator da peça, vereador Dinho, destacou que as áreas prioritárias de atuação do Executivo serão saúde, educação e planejamento



09.06.2017 - 09:09:05
Câmara Municipal entra em recesso a partir de segunda-feira
Apesar do recesso, trabalho das comissões continua, garante o presidente da Casa, Marcos Vinícius



07.06.2017 - 10:08:43
Comissão da Câmara analisa mais 50 artigos da Lei Orgânica do Município
Grupo se reuniu ontem e já agendou um novo encontro para a próxima terça-feira (13)



05.06.2017 - 16:38:19
CCJ aprova publicação de lista de espera nos serviços de saúde do Município
Dentre os projetos analisados, teve parecer favorável o que dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por serviços de saúde do Município



05.06.2017 - 09:04:15
Prazo para entrega de emendas à LDO 2018 termina nesta segunda-feira
Os vereadores têm até às 17h de hoje para apresentarem emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias



02.06.2017 - 19:48:12
Câmara discute exclusão do Ensino Religioso do currículo escolar
Professores, educadores e estudantes lotaram as galerias e o Plenário da Casa vestidos com camisas com o slogan “Eu Não Nego o Ensino Religioso na BNCC”



02.06.2017 - 12:51:16
Prazo para entrega de emendas à LDO 2018 termina na segunda-feira
Segundo o presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Bispo José Luiz, o relatório, já com as emendas, será entregue na próxima semana



02.06.2017 - 09:28:37
Comissão analisa título mais extenso do Regimento Interno da Câmara Municipal
Título 6 do documento trata das sessões ordinárias, extraordinárias, secretas, especiais, solenes e audiências públicas



02.06.2017 - 07:57:54
Advogado Carlos Pessoa de Aquino recebe Comenda na Câmara Municipal
Homenagem foi concedida e proposta por Bruno Farias (PPS), em sessão solene



31.05.2017 - 09:59:58
Vereadores cobram agência da Caixa Econômica no Valentina
Com mais de 100 mil habitantes, Valentina será o próximo destino do Câmara no Seu Bairro



31.05.2017 - 09:26:36
Luiz Couto diz que manifestações contra reformas vão continuar
Parlamentar afirma que o povo permanecerá nas ruas para defender a luta pela democracia e conseguir de volta os direitos previstos pela Constituição de 1988



30.05.2017 - 20:58:42
Câmara de João Pessoa irá imprimir leis em Braile, em parceria com Senado
Ainda em Brasília, vereadores pessoenses conseguiram apoio do Programa Interlegis para promover oficina e realizar encontro regional dentro das comemorações pelos 70 anos da Câmara



30.05.2017 - 12:55:56
Câmara Municipal de Conde realiza primeira sessão itinerante
A proposta de levar o legislativo municipal até a população é um projeto do presidente da Casa, Naldocell



29.05.2017 - 19:28:06
Câmara de João Pessoa concede título e medalha a presidente do TCE-PB
Pernambucano, André Carlo Torres foi homenageado na tarde desta segunda-feira (29) com Título de Cidadão Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa



29.05.2017 - 08:25:01
Presidente do TCE recebe nesta segunda Título de Cidadão Pessoense
Pauta da semana também prevê discussões sobre leis para pessoas portadoras de deficiência



28.05.2017 - 16:46:07
Sarau poético recebe voto de aplauso da Câmara de João Pessoa
Encontro que valoriza artistas da cultura popular nordestina recebe voto de aplauso do vereador Eduardo Carneiro, na Câmara de João Pessoa



28.05.2017 - 11:03:11
Presidente da Câmara de Conde se defende de ação que pede sua cassação
Naldo Cell, do PT, afirma estar tranquilo quando à absolvição, mas se declara indignado pela tentativa de macular sua imagem



25.05.2017 - 16:06:39
Vereadores pessoenses repudiam parlamentar gaúcha que atacou nordestinos
Vereadora de Farroupilha – RS, Eleonora Broilo (PMDB), disse que “nordestinos só sabem se unir para roubar" e que nem conseguem falar direito



24.05.2017 - 22:48:40
Câmara no Seu Bairro estará em Mangabeira na noite desta quinta-feira
Comitiva de parlamentares vai ao bairro mais populoso de João Pessoa nesta quinta-feira (25) para conhecer a realidade de seus moradores mais de perto



22.05.2017 - 15:29:08
Servidores da Câmara de João pessoa recebem maio nesta segunda-feira
Câmara mantém a tradição de pagar os vencimentos dentro do mês trabalhado a servidores ativos e inativos



22.05.2017 - 12:08:41
Câmara Municipal de João Pessoa presta homenagens a Pedro Coutinho
Durante todo o dia de hoje não haverá expediente na Casa. Na terça a sessão será aberta e logo depois encerrada



22.05.2017 - 08:09:45
Mangabeira é o primeiro destino do projeto “Câmara no Seu Bairro”
Comitiva de parlamentares vai ao bairro mais populoso de João Pessoa na próxima quinta-feira para conhecer a realidade de seus moradores mais de perto



20.05.2017 - 21:18:57
Corpo do vereador Pedro Coutinho é velado e sepultado em clima de comoção
Em clima de muita tristeza e comoção, o corpo do vereador Pedro Coutinho foi velado na Mortuária Morada da Paz, no bairro de Jaguaribe, desde a noite de sexta-feira, 19, até o final da tarde deste sábado



20.05.2017 - 08:23:22
Pedro Alberto Coutinho será sepultado neste sábado
Vereador pessoense morreu ontem à tarde vítima de um ataque cardíaco quando jogava futebol com amigos na Vila Olímpica Parahyba



19.05.2017 - 16:28:18
Infarto causa a morte do vereador Pedro Alberto Coutinho
O vereador morreu na tarde desta sexta após sofrer um infarto enquanto jogava com amigos



19.05.2017 - 11:39:21
Comissão aprova projeto de Wilson Filho que cria Zona de Exportação em Cabedelo
Na prática, o município passa a contar com um local de livre comércio com regime tributário e cambial específico, a fim de favorecer a atividade exportadora



19.05.2017 - 09:59:18
Projeto garante doação de jumentos e mulas soltos em vias públicas para agricultor
Projeto, de autoria do deputado Bejamin Maranhão, ainda estabelece punição para quem praticar maus tratos



19.05.2017 - 08:59:16
Defensora pública geral do Estado é homenageada pela Câmara de João Pessoa
Nascida em Coremas, Maria Madalena Abrantes Silva recebeu título de Cidadã Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa durante sessão especial na quinta



18.05.2017 - 13:53:56
Projeto na Câmara quer proibir cobrança de estacionamento em shoppings
De acordo com o vereador, a prática da cobrança do estacionamento é abusiva, pois obriga o consumidor a pagar por um serviço, quando na verdade ele sai de casa para efetivar outra relação de consumo



18.05.2017 - 09:39:53
Vereador quer bloqueador de celular nos locais de prova de concursos
Projeto foi apresentado na Cãmara Municipal de João Pessoa pelo vereador Eduardo Carneiro



17.05.2017 - 20:22:32
Olimpio repudia prefeito por derrubar lei que doava recursos para Fundo Antidrogas
Romero Rodrigues questionou a constitucionalidade da Emenda à Lei Municipal nº 6.306/16, de autoria do vereador Olimpio Oliveira no Tribunal de Justiça



17.05.2017 - 15:39:12
Sindicato dos Agentes de Saúde se desculpa por atos de vandalismo na Câmara
Agentes filiados ao sindicato foram recebidos na Presidência da CMJP nesta quarta-feira (17) e agradeceram o apoio dos parlamentares às reivindicações da categoria



17.05.2017 - 11:15:37
Câmara adia audiência pública que vai discutir serviços dos planos de saúde
Uma nova data para o debate será agendada pela a autora da propositura, vereadora Raíssa Lacerda



16.05.2017 - 17:20:55
Depois de tumulto, Câmara vai intermediar diálogo entre agentes e Prefeitura
Vereadores vão criar comissão para interceder junto ao Executivo sobre pleitos da categoria dos agentes de saúde



16.05.2017 - 09:11:34
Câmara Municipal de João Pessoa debate hoje "Movimento Maio Amarelo"
De acordo com o vereador Eduardo Carneiro, iniciativa visa despertar a consciência cidadã de condutores e pedestres na busca pela diminuição do número de acidentes de trânsito



15.05.2017 - 20:21:49
Câmara de João Pessoa aprova Orçamento Impositivo
Emenda à Lei Orgânica do Município estabelece que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população



15.05.2017 - 16:03:30
CCJ aprova projeto que criminaliza pichação em João Pessoa
Projeto de Eliza Virgínia foi aprovado por unanimidade e criminaliza a ação de “pichar ou por outro meio sujar ou manchar edificação ou monumento urbano, tombado ou não



15.05.2017 - 08:04:17
Câmara começa a discutir esta semana LDO da Prefeitura para 2018
As atividades previstas para a semana de 15 a 19 de maio ocorrerão no plenário da CMJP



11.05.2017 - 14:17:11
Vereador de Bayeux apresenta Voto de Aplauso a funerária
Adriano do Táxi elogia empresa por ser "dinâmica" e chega a dizer que ela proporciona alívio no momento da dor da perda



11.05.2017 - 13:01:14
Luiz Couto aconselha Justiça a fechar Planalto e Jaburu
Segundo o deputado, "a cada momento atividades criminosas ali acontecem, de compra de voto, de mudar posição, de acabar com os direitos dos trabalhadores"



11.05.2017 - 12:40:55
Depois de ser adotado pela CMJP, número de downloads aumentou 500%
Aparelhos com o app instalado passaram de seis mil para 30 mil em 48 horas, impulsionado por evento realizado pela Câmara de João Pessoa



11.05.2017 - 10:30:05
Projeto modifica Estatuto da Criança e garante reeleição de conselheiros
O deputado federal Benjamin Maranhão, autor da proposta, diz que que apresentou o projeto após solicitação da categoria



10.05.2017 - 18:02:15
TV Câmara vai abrir espaço para o cinema paraibano
Comitiva formada por diretoria da Funjope e representantes do Fórum Audiovisual da Paraíba estiveram nesta quarta-feira (10) na Câmara de Vereadores de João Pessoa



10.05.2017 - 11:47:45
Lucas de Brito propõe uso de delação premiada com presos por fraudes em concursos
CMJP concede voto de aplauso à Polícia Civil por investigações que culminaram na desarticulação da quadrilha



10.05.2017 - 08:40:35
Luiz Couto protesta contra aparato para barrar população na Câmara
Um aparato militar foi montado na terça-feira, na Câmara dos Deputados, para impedir a manifestação popular contra a reforma da Previdência



09.05.2017 - 23:03:35
Câmara da capital é primeira a adotar aplicativo para criação de leis populares
Casa Napoleão Laureano abraça instrumento de democracia direta criado por idealizador da Lei da Ficha Limpa



09.05.2017 - 11:32:50
Estabelecimentos de Campina vão ser obrigados a oferecer cardápios em braile
Projeto de Lei dá prazo de 3 meses para adaptação e ainda prevê multa por não cumprimento



08.05.2017 - 16:10:43
CCJ aprecia Projeto de Lei que obriga Correios a terem detector de metais
Matéria teve o veto do Executivo Municipal derrubado na CCJ e precisa ter aprovação dos parlamentares no plenário da Casa para entrar em vigo



08.05.2017 - 14:41:38
Vereador e radialista discutem no ar por causa de polêmica das saias
"A Câmara é desmoralizada por si só. Vocês não cumprem o trabalho de vocês. Se quiserem, eu vou sozinho à Câmara debater com vocês. Eu seguro o que eu digo porque eu sou macho!", diz Nilvan Ferreira



08.05.2017 - 10:01:25
Vereadores do Conde vestirão saias na sessão de hoje
Protesto é contra declaração atribuída a radialista paraibano que teria tentado menosprezar os parlamentares chamando-os de "veste saias"



07.05.2017 - 17:44:41
Marlon Reis estará em João Pessoa nesta terça para implantar aplicativo na Câmara
Desenvolvedor da Ficha Limpa estará na Casa Napoleão Laureano para implantar app que coleta assinaturas digitais para viabilizar projetos de lei de iniciativa popular



07.05.2017 - 17:22:29
Câmara da capital lança nova campanha que aproxima a Casa do cidadão
“A Voz da Sua Vontade” é o tema da nova campanha publicitária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), lançada esta semana pela agência Sin Comunicação



06.05.2017 - 10:05:17
Comissão define seis critérios para a revogação de leis em desuso
Na reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), ainda foram definidas metas de atividades da comissão que revisa leis em desuso na Câmara de João Pessoa



05.05.2017 - 15:31:36
Parlamentar quer "Zona Franca de Turismo" no Centro Histórico
Iniciativa do vereador Bruno Farias (PPS) prevê que empreendedores que investirem na região poderão receber incentivos fiscais



05.05.2017 - 12:02:52
Câmara Federal debaterá na Paraíba obras do Eixo Norte da transposição
A propositura foi apresentada pelo deputado federal Wilson Filho e aprovada pelos integrantes da Comissão na Câmara dos Deputados



04.05.2017 - 16:10:24
Câmara de João Pessoa lança nova campanha publicitária
Peças traduzem a preocupação da atual Legislatura em resolver os problemas da população da Capital



04.05.2017 - 08:30:49
Câmara instala Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana
Sessão Especial realizada na quarta-feira contou com a participação de especialistas no debate sobre como aprimorar a legislação



03.05.2017 - 16:28:49
Câmara emite Nota de Pesar por falecimento de mãe de vereador
Em respeito à família do parlamentar, não houve a sessão ordinária excepcionalmente nesta quarta-feira (3)



03.05.2017 - 16:22:16
Dinho será o relator da LDO e audiências serão nos dias 16 e 17
Informações foram divulgadas nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bispo José Luiz (PRB)



01.05.2017 - 12:34:14
Vereador propõe programa para incentivar empreendedorismo entre jovens
De autoria do vereador Tibério Limeira, programa vai facilitar burocracia e estabelecer desconto para jovens que vivem sob condições de vulnerabilidade social



01.05.2017 - 07:59:38
Projeto de lei cria Código de Defesa do Consumidor Bancário em João Pessoa
O Código de Defesa do Consumidor Bancário ainda vai reunir todas as leis municipais referentes às instituições bancárias



30.04.2017 - 16:57:36
João Doria receberá homenagem em Campina Grande em agosto
Tucano vai receber um título de cidadania na Rainha da Borborema. A informação consta na edição desta semana da Revista Veja, na coluna Radar Online



29.04.2017 - 12:54:42
Empresários do setor automotivo são homenageados pela Câmara
Exatos dois anos depois de instalada fábrica da Fiat, executivos recebem comenda pela contribuição à geração de emprego e renda para pessoense



27.04.2017 - 20:31:24
Audiência na Câmara discute construção de Hospital Público Veterinário
Representantes de ONGs e protetores independentes dos animais salientaram que a Capital também precisa de um abrigo público



27.04.2017 - 13:41:54
Legislativo pessoense pode ser a primeira Câmara sustentável do país
Mesa Diretora deu início a um estudo para viabilizar práticas que economizem água, energia e crie uma política de gestão de resíduo sólidos



27.04.2017 - 08:07:43
Projeto garante agilidade para abertura de novas empresas em João Pessoa
Projeto de indicação em tramitação na Câmara Municipal cria o Escritório Municipal do Empreendedorismo



26.04.2017 - 20:33:01
Vereadoras entregam pleitos da Câmara da capital a Maia e Kassab
Recebidas pelo deputado federal Rômulo Gouveia, Raíssa Lacerda e Eliza Virgínia encaminharam ao presidente da Câmara Federal e ao ministro das Comunicações, melhorias para rádio e TV Câmara



26.04.2017 - 14:03:45
Câmara regulamenta exigência de engenheiro civil em demolições na Capital
Para a autora da matéria, vereadora Helena Holanda (PP), medida é uma ação importante para a prevenção de acidentes na indústria da construção



26.04.2017 - 09:54:45
Câmara cria grupo para discutir ações de preservação do patrimônio histórico
Grupo foi criado durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa



25.04.2017 - 16:18:31
Vereador quer proibir cães de raças ferozes em locais de caminhada
João Dantas afirma que o maior problema, especificamente em Campina Grande, tem sido a permanência desses animais nas pistas de cooper e nas áreas de lazer



25.04.2017 - 09:18:06
Comissão de Constituição e Justiça derruba veto de Cartaxo a projeto
CCJ derruba veto e escolas devem dispor de material e ensino adaptado para estudantes com Síndrome de Down



24.04.2017 - 07:59:14
Projeto de Lei proíbe cobrança de matrícula em escolas e cursinhos de JP
Para o vereador Helton Renê (PC do B), pratica viola legislação federal e Código de Defesa do Consumidor



22.04.2017 - 14:42:13
Lei Municipal reconhece a visão monocular como deficiência
Com a promulgação desta Lei Municipal, a pessoa com visão monocular passa a ser considerada deficiente visual para todos os fins legais, com direito de acesso a todos os programas públicos, requisitos e critérios diferenciados



21.04.2017 - 09:32:31
Câmara facilita acesso de jornalistas para cobertura dos eventos na Casa
Iniciativa levou vereadores a elogiar atuação da atual Mesa Diretora. Serão fornecidas identificações para profissionais de cada jornal diário, emissora de rádio e de televisão, agências de notícia e sites



21.04.2017 - 07:57:14
Vereador transforma em requerimentos reivindicações recebidas em redes sociais
Para Tibério Limeira, a internet é mais um canal para o cidadão cobrar soluções para seu bairro



20.04.2017 - 14:02:21
Câmara cria Frente Parlamentar em defesa do Empreendedorismo
Iniciativa do vereador Thiago Lucena (PMN) pretende fomentar a economia local e ampliar a oferta de emprego e renda



20.04.2017 - 10:58:43
Projeto de Veneziano institui incentivos fiscais para agricultores
Projeto visa melhorar qualidade de vida da população, considerando que amplia a oferta destes tipos de produtos



20.04.2017 - 07:49:45
Vereadores de João Pessoa fazem intercâmbio na Câmara Municipal de Recife
Comissão Especial se reúne com pernambucanos, a fim de aprimorar Regimento Interno da Casa Napoleão Laureano



19.04.2017 - 10:01:13
Comissão encontra leis que perderam utilidade desde o século passado
Entre as curiosidades está a lei municipal n°366/1956, que cria o serviço volante de extinção de formigas em toda a zona suburbana e rural da cidade



18.04.2017 - 15:12:55
Vereadora alerta sobre participação de paraibanos em grupos de automutilação
Eliza Virgínia (PSDB) ressaltou, nesta terça-feira (18), que pais e mães devem ficar atentos ao comportamento dos filhos. A referência foi ao "desafio da baleia azul"



18.04.2017 - 11:48:44
Marcos Henriques dá "puxão de orelhas" em vereadores ausentes
Durante pronunciamento na tribuna, petista reclamou do esvaziamento do plenário



18.04.2017 - 08:14:30
Comissão defende lei única com eficácia e força no cotidiano da população
Comissão da Câmara que revisa leis em desuso trabalha legislação por décadas e temas



17.04.2017 - 13:10:51
Audiência pública na Câmara debaterá universalização das bibliotecas
Câmara realiza, nesta terça-feira (18), uma Audiência Pública para debater a aplicação da Lei Federal que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e sobre a valorização dos bibliotecários



17.04.2017 - 10:09:30
Projeto prevê desapropriação de prédios históricos abandonados em JP
Proposta do vereador Milanez Neto pretende garantir a preservação dos imóveis e evitar a especulação imobiliária



17.04.2017 - 07:57:53
Comissão que analisa Regimento Interno se reúne hoje e inicia nova etapa
A partir de amanhã (18), a Comissão começa a receber, dos vereadores, sugestões de mudanças na norma



15.04.2017 - 19:39:51
Vereador apresenta requerimentos por melhorias em vários bairros da capital
Dezenas de requerimentos já foram apresentados pelo vereador Damásio Franca (PP) nesses dois meses do seu primeiro mandato na Câmara Municipal de João Pessoa



14.04.2017 - 12:22:45
Câmara adere à campanha e luzes verdes iluminam fachada do prédio
Casa Napoleão Laureano recebe iluminação especial em alusão à campanha de conscientização para a prevenção de acidentes do trabalho



14.04.2017 - 09:59:51
Lucas sugere concurso de grafitagem para ocupar espaços públicos de JP
Vereador quer uma solução alternativa na busca de um consenso entre os realizadores de arte de rua e o poder público de João Pessoa



14.04.2017 - 08:44:53
Wilson Filho apresenta PEC da Zona Franca do Semiárido a ministro da Fazenda
Parlamentar pede colaboração do ministro Henrique Meirelles para matéria ir a plenário



13.04.2017 - 12:27:57
Eliza e Sandra se reúnem com grafiteiros e discutem projeto "Picha não"
Artistas e parlamentares encaminharão propostas para Eliza Virgínia afim de construírem uma única norma que verse sobre a proposta



13.04.2017 - 11:03:39
Câmara abre na terça-feira prazo para vereadores apresentarem propostas
O quarto encontro para a revisão do Regimento Interno está previsto para a próxima segunda-feira, às 9h30



13.04.2017 - 09:27:40
MP-Procon vai auxiliar Câmara de João Pessoa em leis do consumidor
Promotor Gualberto Bezerra esteve na Casa Napoleão Laureano discutindo parcerias para otimizar legislação sobre os direitos do consumidor e cidadania



12.04.2017 - 17:48:23
Chuvas no Parque da Lagoa dividem opiniões na Câmara
Na sessão ordinária desta quarta (12), vereadores de situação e oposição se posicionaram sobre o impacto das águas que caíram no dia anterior



12.04.2017 - 17:05:26
Cartaxo envia à Câmara LDO, que define metas da prefeitura para 2018
Desenvolvimento sustentável, mobilidade, acessibilidade e transparência da gestão estão entre as prioridades do Executivo para o próximo ano



12.04.2017 - 11:29:30
Eliza Virgínia é alvo de protesto na Câmara por causa do projeto "Picha não"
Vereadora ocupou a Tribuna hoje para defender proposta e recebeu críticas de manifestantes e da vereadora Sandra Marrocos



11.04.2017 - 14:40:27
Câmara vai acompanhar desenvolvimento do Plano de Ação João Pessoa Sustentável
Lucas de Brito está propondo a criação do Núcleo Municipal de Políticas sobre Drogas Indicar caminhos e estratégias para garantir o crescimento sustentável da Capital paraibana a curto, médio e longo prazo



11.04.2017 - 07:57:40
Falecimento de Cristovam Tadeu é registrado na Câmara Federal
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, o deputado Luiz Couto expressou sua tristeza pela passagem prematura do humorista e jornalista



10.04.2017 - 20:36:18
Comissão de Constituição e Justiça avalia 19 matérias durante reunião na Câmara
CCJ aprovou requerimento que solicita audiência pública para discutir a constitucionalidade do projeto "Escola Sem Partido"



10.04.2017 - 12:34:02
Mesa Diretora da Câmara faz balanço positivo dos 100 dias de gestão
Formação de comissões, valorização de servidores e melhorias na estrutura da sede do Poder Legislativo municipal foram algumas das primeiras iniciativas da gestão



10.04.2017 - 08:32:15
Comissão que analisa Regimento Interno volta a se reunir na quarta-feira
Equipe vai analisar mais três seções esta semana. Análise vai considerar títulos que abordam as Comissões, Frentes Parlamentares e Sessões Plenárias



09.04.2017 - 21:54:35
Vereadores ameaçam cassar Berg Lima em Bayeux
Prestes a completar seus primeiros 100 dias de governo, o prefeito de Bayeux, Berg Lima, vive um momento de expectativa. Um vereador que preferiu não se identificar revelou que vários colegas estariam decididos a afastar o novo gestor



08.04.2017 - 23:20:06
Câmara Municipal lamenta falecimento de Cristovam Tadeu
Pela morte prematura do humorista Cristovam Tadeu, ocorrida neste sábado, 8, a Câmara Municipal de João Pessoa emitiu uma nota de pesar



06.04.2017 - 11:38:16
Temer está “tratorando” as conquistas garantidas na Constituição, diz Couto
Deputado denuncia, em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o desmonte da educação promovido pelo governo federal



06.04.2017 - 11:00:45
Vereador pede núcleo especializado para crianças com microcefalia na Capital
Eduardo Carneiro tem audiências marcadas para hoje em Brasília, onde tenta encaminhar projetos para a cidade de João Pessoa



06.04.2017 - 09:44:46
Estados terão 4 anos para pagar dívida com BNDES, diz Aguinaldo Ribeiro
Governo Federal regulamentará, na próxima semana, a possibilidade de Estados renegociarem suas dívidas com o BNDES, afirma o parlamentar



06.04.2017 - 08:51:28
Nome popular da genitália feminina gera polêmica em discussão sobre assédio
Sandra Marrocos lê, na íntegra, carta de Susllem Tonani, vítima de assédio sexual praticado pelo ator José Mayer. Relato inclui algumas menções ao nome popular da vagina, que secretária pede para ser retirado dos anais



06.04.2017 - 08:05:13
Câmara forma comissão para mediar diálogo entre agentes de saúde e Prefeitura
Representantes da categoria foram à Casa, ontem, pedir apoio para sua pauta de reivindicações



06.04.2017 - 07:51:57
Bancada prioriza luta por recursos para construção do Ramal Piancó
A decisão foi tomada ontem à noite durante reunião dos parlamentares da Paraíba



05.04.2017 - 19:45:45
Comissão já avaliou um terço do Regimento Interno da Câmara da Capital
Grupo criado em março já tem propostas para alterar quatro títulos da legislação que disciplina a Casa Napoleão Laureano



05.04.2017 - 14:20:14
Olimpio aciona Polícia para investigar matança de animais na zona rural de Campina
Denúncia é que um proprietário de sítio na localidade teria ordenado ao vaqueiro para que eliminasse a tiros qualquer cachorro que entrasse na propriedade. Um vídeo foi anexado ao ofício



05.04.2017 - 13:57:16
Lucas lamenta aprovação de PL que inviabiliza Uber no país
Vereador, que defende o direito à livre concorrência, enfatizou que vai aguardar a decisão do Congresso Nacional para definir como a discussão será retomada no legislativo pessoense



05.04.2017 - 12:14:08
Bancada paraibana se reúne hoje para discutir corte de recursos destinados à PB
Pelos cálculos, haverá um corte de aproximadamente R$ 119 milhões dos recursos destinados ao Estado. O valor original era R$ 224,6 milhões



05.04.2017 - 09:46:08
Couto repudia reforma da Previdência: "É novo modelo escravocrata"
Segundo o parlamentar, todos os trabalhadores serão escravos do capital até a morte do contribuinte



04.04.2017 - 23:35:20
ONG leva à Câmara do Conde projeto para castração e cuidados com animais
Vida na Rua entregou ao vereador Naldo Cell projeto de indicação para série de ações pelo bem-estar animal, dentre elas, a castração de cães e gatos adotados por famílias carentes



04.04.2017 - 23:23:24
Projeto vai levar a Câmara de Vereadores às comunidades de João Pessoa
“Câmara no Seu Bairro” vai colocar os parlamentares frente a frente com os eleitores, com o objetivo de conhecer a realidade da população mais de perto



04.04.2017 - 22:08:02
PMJP diz na Câmara que aguarda relatório de impacto para continuar intervenção
Legislativo uniu gestores públicos, sociedade civil e organizada para debater e propor soluções em audiência pública



04.04.2017 - 11:14:10
Marcos Vinícius destaca atuação da Câmara para garantir arrecadação em JP
Mutirão Fiscal tem início hoje para quitar dívidas de contribuintes; matéria do Executivo foi aprovada pela Câmara de Vereadores



04.04.2017 - 10:29:47
Wilson Filho pede reabertura de agências fechadas por causa de explosões
Os dirigentes garantiram que os municípios voltarão a ter o seu correspondente bancário para que a população não fique prejudicada



03.04.2017 - 16:38:28
Câmara agenda audiência pública sobre “Escola sem Partido”
Especialistas serão convidados a debater sobre a constitucionalidade do projeto de Eliza Virgínia que tramita na Câmara de João Pessoa e divide opiniões



03.04.2017 - 13:18:24
Líder de Oposição cobra esclarecimentos sobre mudanças no São João
Requerimento para que prefeitura prestasse esclarecimentos sobre a parceria público privada celebrada para os festejos juninos foi rejeitado pela maioria governista



03.04.2017 - 09:55:01
Comissão quer agrupar legislação de João Pessoa por temas
Leis sobre pessoas com deficiência serão as primeiras a serem reunidas em um único código



03.04.2017 - 08:03:30
Presidentes de Câmaras Municipais se reúnem nesta segunda em João Pessoa
Proposta é encontrar soluções para problemas que municípios da Região Metropolitana de João Pessoa têm em comum



02.04.2017 - 07:08:29
Câmara debate revisão do Plano Diretor nesta segunda-feira
Sessão é resultado de uma parceria entre o mandato do vereador Tibério Limeira (PSB) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PB)



01.04.2017 - 14:26:08
Câmara abre espaço para Defensoria atender população
Quem precisar de uma assessoria jurídica gratuita, ou aconselhamento na área, poderá se dirigir ao Anexo I da Câmara de João Pessoa. Núcleo vai funcionar no Anexo I e atenderá demandas em três áreas



31.03.2017 - 16:03:29
Comissão define cronograma para revisar mais de 13 mil leis de João Pessoa
Vereadores irão avaliar mais de 13 mil leis, produzidas ao longo dos últimos 70 anos. Próximas reuniões serão nos 10 de abril e 8 de maio,



31.03.2017 - 15:01:49
Vereadores de JP e CG tratam da implantação da TV Câmara de Campina Grande
Prefeito Romero Rodrigues intermediou o encontro que teve por objetivo estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a TV Câmara da Capital e a da Rainha da Borborema



31.03.2017 - 08:21:16
Luiz Couto registra repúdio da CNBB à Reforma da Previdência
Segundo a CNBB, a PEC fere os direitos sociais e trilha o caminho da exclusão social, restringindo a questão previdenciária sob a ótica estritamente econômica



30.03.2017 - 20:03:12
Câmara paga salário de março nesta sexta-feira, já com reajuste
Câmara de João Pessoa paga, nesta sexta-feira (31), o salário de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Os efetivos já irão receber seus vencimentos com reajuste de 5%



30.03.2017 - 15:44:51
Vereador: Prefeitura de Campina cobra taxa de iluminação superfaturada
Olimpio disse que a prefeitura estaria cobrando a alíquota de 18% sobre o valor do consumo da energia elétrica dos consumidores campinenses, quando a lei estabelece uma alíquota de no máximo 4%



30.03.2017 - 12:25:40
Comissão que vai identificar leis "caducas" se reúne nesta sexta
A intenção é montar um cronograma de trabalho para ser desenvolvido durante os 120 dias de seu funcionamento da comissão



30.03.2017 - 11:33:12
Vereador pede suspensão de emissão de alvarás para construções próximas à barreira
Para Fernando Milanez Neto, a prefeitura de João Pessoa deve parar de conceder alvarás até que problemas de erosão sejam resolvidos



30.03.2017 - 11:05:35
Pedro quer teto de gastos para o Congresso , TCU e câmaras municipais
De acordo o deputado, já que os parlamentares aprovaram teto para despesas primárias e existe uma crise sem precedentes no País, é ainda mais razoável fazer o mesmo na máquina pública



30.03.2017 - 09:43:09
Luiz Couto vota contra cobrança de pós em universidades públicas
Deputado acredita que o acesso à educação tem que ser facilitado para a inclusão de cada vez mais brasileiros



30.03.2017 - 07:40:46
Secretário de Saúde de JP presta contas da pasta hoje na Câmara Municipal
A audiência pública acontece nesta quinta-feira, às 11h, no plenário da Casa



29.03.2017 - 21:16:29
Luciano Cartaxo ganha apoio de mais um vereador da oposição na Câmara
O vereador João dos Santos anunciou no início da noite desta quinta sua volta à base do prefeito na Câmara Municipal



29.03.2017 - 15:52:13
Ivonete Ludgério é reeleita antecipadamente para Câmara de Campina
Total de 21 vereadores elegeu na sessão ordinária desta quarta-feira, 29, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD) para um novo mandato à frente da Casa de Félix Araújo



29.03.2017 - 15:35:31
Tribunal reprova contas da Câmara de Guarabira
TCE também entendeu pela regularidade das contas de 2015 da Empresa Paraibana de Turismo S/A, entregues pela gestora Ruth Avelino Cavalcanti



29.03.2017 - 13:46:00
Jutay visita Marcus Vinícius e o convida a se filiar ao PRB
"Aproveitei a visita para fazer o convite ao presidente da Câmara, que é uma liderança consolidada na cidade de João Pessoa, para ingressar em nosso partido”, explicou Jutay



29.03.2017 - 09:52:25
Governo libera pagamento de R$ 2,9 mi em emendas para 17 municípios da PB
Os recursos servirão basicamente para serem aplicados em perfuração de poços ou construção de cisternas, pavimentação de vias urbanas e em compras de equipamentos ou outro tipo de custeio no setor da saúde



29.03.2017 - 08:19:06
Luiz Couto pede fim da intolerância e afirma que racismo é fruto da ignorância
O deputado registrou no plenário da Câmara Federal a passagem do Dia Internacional contra a Discriminação Racia



28.03.2017 - 18:25:01
Vereador propõe criação do Estatuto do Consumidor Bancário
Marcos Henriques (PT) quer reunir toda legislação sobre prestação de serviços bancários em uma única norma



28.03.2017 - 13:08:56
Câmara Municipal de João Pessoa instala Conselho de Ética
Comissão é composta por cinco titulares e cinco suplentes, respeitando a proporcionalidade entre situação e oposição



28.03.2017 - 10:00:22
CMJP define integrantes do Conselho de Ética nesta terça-feira
Membros serão eleitos durante Sessão Ordinária, respeitando a proporcionalidade entre situação e oposição



28.03.2017 - 08:31:44
Luiz Couto cobra punição a assassinos de líder comunitária
O parlamentar adiantou que ainda no primeiro semestre vaiapresentar requerimentos para fortalecer a luta contra perseguições a líderes comunitários, índios e populares humildes e pequenos agricultores



28.03.2017 - 07:52:19
Senador questiona no Supremo Tribunal Federal projeto da terceirização
Randolfe alega que o projeto foi apresentado em 1998 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, mas há 15 anos o Executivo pediu a retirada da matéria



28.03.2017 - 07:47:03
Comissão que vai revisar Lei Orgânica do Município inicia trabalhos na CMJP
Comissão vai analisar os primeiros 49 artigos da Lei Orgânica de João Pessoa. Documento será analisado por etapas, em reuniões quinzenais



27.03.2017 - 15:41:15
Wilson Filho convida Marcos Vinícius para filiação ao PTB
Visita do deputado federal aconteceu no gabinete do presidente da Câmara, que ficou de avaliar o convite para ingresso no PTB



27.03.2017 - 12:36:05
Deputado vai levar à direção nacional do Incra reivindicações de assentados
O deputado federal Benjamin Maranhão se reuniu, durante o fim de semana, com moradores de assentamentos do município de Alagoa Grande



27.03.2017 - 09:47:14
Pedro sugere que professores participem de qualificação continuada
Para o deputado, o professor necessita ter sólido conhecimento sobre a disciplina que ministra e sobre a prática docente



27.03.2017 - 07:47:51
Couto lamenta morte de Dom Marcelo e diz que ele foi um profeta de coragem
Em seu perfil do Facebook, o parlamentar publicou um vídeo no qual externa seu pesar pela passagem do "profeta"



24.03.2017 - 20:40:48
Durval Ferreira reforça convite a Marcos Vinícius para compor o PP
“Seria uma honra contar com Marcos Vinícius. O partido tem muito a ganhar com sua presença e, se os planos caminharem bem, ele pode assumir a presidência do PP”, disse Durval



24.03.2017 - 15:55:26
Vereador defende PPPs para gestão de equipamentos e serviços hospitalares
Segundo Lucas de Brito (PSL), medida será possível diante de legislação específica para o Município e fiscalizações que garantam a qualidade do trabalho prestado



24.03.2017 - 12:51:13
Câmara Municipal anuncia comissão que vai identificar leis “caducas”
Presidida pelo vereador Lucas de Brito (PSL), objetivo é destacar as normas que realmente têm utilidade para a Capital de João Pessoa



24.03.2017 - 10:11:14
Couto critica terceirização e diz que medida é "desastre trabalhista"
"Foi aprovado mais um projeto retrógrado, deformador e que compromete as bases das carreiras trabalhistas deste país", afirmou o parlamentar



24.03.2017 - 08:14:43
Wilson Filho é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
A Comissão tem como objetivo a tomada de contas do presidente da República, apreciação de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional



23.03.2017 - 12:19:51
Pedro diz que lei trará inclusão de trabalhadores e modernização do país
O deputado federal Pedro Cunha Lima votou favorável ao projeto de lei que permite o uso da terceirização em todas as áreas das empresas



22.03.2017 - 17:01:10
CMJP aprova criação de 20 cargos para Controladoria-Geral do Município
Os vereadores também aprovaram refinanciamento de dívidas e outras mensagens do Executivo Municipal



22.03.2017 - 12:17:50
Servidores da CMJP têm aumento de 5%; impacto na folha é de mais de meio milhão
Política salarial é apenas parte de um plano de incentivo a produtividade dos servidores da Casa



22.03.2017 - 08:30:23
Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de educação e economia
Entre os projetos aprovados está o PDC 380/16, relatado em plenário pelo deputado Luiz Couto, que trata de acordo firmado em 2010 entre o Brasil e a República de Angola na área da educação



21.03.2017 - 20:49:21
Projeto de Humberto Pontes proíbe vereadores de assumirem cargos no executivo
Humberto Pontes (PT do B) apresenta projeto para proibir que parlamentares assumam cargos na Administração Pública



21.03.2017 - 15:05:21
Piso Nacional do Magistério é aprovado por unanimidade em Campina Grande
Matéria, de autoria do Poder Executivo, recebeu a aprovação unânime dos 23 vereadores campineses. O salário dos professores, com reajuste de 7,64%, passa a vigorar retroativo ao mês de janeiro



21.03.2017 - 13:10:09
Prefeitura envia projeto à Câmara com incentivos para contribuinte em débito
Projeto de Lei pode conceder até 100% de descontos em juros para pagamentos à vista



21.03.2017 - 09:34:45
Lucas cobra audiências públicas para discutir projeto da Barreira do Cabo Branco
Vereador lembrou que a secretária de Planejamento Daniella Bandeira havia firmado compromisso sobre a realização das audiências públicas para manter informações sobre o projeto



21.03.2017 - 07:56:22
Luiz Couto homenageia contadores de histórias em sessão no Congresso
O Dia do Contador de Histórias foi criado em 1991 na Suécia. O objetivo da data é incentivar o máximo de contadores possível para promover a prática em todo o mundo



20.03.2017 - 15:11:22
Mesa Diretora da Câmara forma Comissão para Reforma do Regimento Interno
Objetivo é melhorar a tramitação de matérias nas comissões e aumentar a produtividade da Casa: "O Regimento atual possui algumas distorções que atrapalham o pleno funcionamento", disse Marcos Vinícius



20.03.2017 - 11:32:32
Pedro defende reforma da máquina pública, antes da reforma da previdência
Para o deputado, é necessário cortar gastos e privilégios e não cortar amparo social, prejudicando diretamente a população



20.03.2017 - 10:02:39
CMJP celebra 60 anos da APAE e Dia Internacional da Síndrome de Down
De acordo com Cerimonial da Casa, estão previstas para o período entre 20 e 24 de março, duas sessões solenes e uma audiência pública



20.03.2017 - 08:24:52
Trinta e quatro mil agricultores paraibanos vão receber o Garantia Safra
Para a adesão na safra 2016/2017, mais de 41 mil agricultores já podem se cadastrar ao programa