A Paraíba teve bons motivos para comemorar o Dia da Indústria, celebrado na última sexta-feira 25 de maio. Os números de 2012 demonstram crescimento vertiginoso do setor em âmbito estadual. Com o objetivo de tornar a Paraíba um dos estados mais competitivos no Nordeste o Governo Estadual vem atraindo investimentos dentro e fora do País. Já até o final deste ano, os prognósticos indicam que é possível atingir mais de R$ 3 bilhões de investimentos privados em 19 municípios, com a instalação e ampliação de 123 empresas. Desse total, 43 serão ampliadas e 80 instaladas, possibilitando a geração de 7.348 empregos diretos.

 

As empresas ampliadas e novas estão situadas nos municípios de Alhandra, Conde, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Queimadas e Caaporã. São empresas do ramo de calçados e artefatos de couro, construção civil, fabricação de móveis, têxtil, metalúrgica, alimentos, minerais não metálicos, produtos de matérias plásticas e autopeças.

 

Um dos destaques é o investimento de um grupo de portugueses, que assinou Protocolo de Intenções em março deste ano para se instalar em uma área de 62,4 hectares no município de Alhandra. O grupo de portugueses investirá R$ 1,6 bilhão, gerando 1.500 empregos diretos, com a criação de 16 empreendimentos no ramo de atividades como construção civil, telecomunicações, projetos de engenharia, área portuária, consultoria imobiliária, jurídica e planejamento, empresa do ramo de investimentos e incorporação imobiliária.

 

No distrito industrial de Mata Redonda, em Alhandra, cujo projeto está em fase de concepção pela Cinep, também vão atuar empresas na área de pré-fabricados, cerâmica, materiais de construção, hotéis e turismo, carpintaria e alumínio, importação e exportação de máquinas industriais e, ainda, do setor de ancoragens.  As empresas que confirmaram até agora a vinda à Paraíba são Euroviga, ACF, Casais, Telcabo, Grupo Verdasca, CSN, SCGlobal, Grupo JCorreia, Iberlage e Ancorpali.

 

Polo cimenteiro – Com a instalação de três grandes grupos do setor de cimento nos próximos dois anos – Brennand, Cimpor II e Elizabeth e duplicação da produção da Lafarge –, que vão injetar mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos, a Paraíba tem potencial para se tornar o maior produtor do Nordeste.

 

Atualmente, com duas fábricas cimenteiras (Lafarge, em Caaporã, e Cimpor, em João Pessoa) e produção de cerca de dois milhões de toneladas por ano, o Estado tem perspectiva de produção de mais de 7,5 milhões de toneladas/ano de capacidade instalada.

 

A Paraíba tem abundância das matérias-primas essenciais à produção de cimento: calcário, argila e areia. O calcário calcítico e o calcário magnesiano, por exemplo, ocorrem em grande quantidade no litoral paraibano, abrangendo de Rio Tinto a Pitumbu, além da região do Cariri. Já as argilas, ricas em sílica, e as areias silicosas, podem ser encontradas também por toda a extensão do litoral paraibano.

 

Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual da Paraíba é uma das principais ferramentas que a Cinep possui para estimular o desenvolvimento do Estado. Tem por finalidade gerar estímulos financeiros para os empreendimentos industriais e agroindustriais com foro e domicílio fiscal no Estado. O fundo atua sob a forma de empréstimos subsidiados, destinados à implantação, realocação, revitalização, ampliação e modernização dessas empresas.

 

O público alvo do programa são as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas e associações, que desenvolvam ou pretendam desenvolver atividades de transformação ou beneficiamento de matéria-prima agropecuária e mineral produzida prioritariamente na Paraíba. Os interessados em requerer benefícios (locacionais ou fiscais) pela Cinep podem obter informações acessando a página oficial da companhia na internet no endereço: www.cinep.pb.gov.br.

 

Em março do ano passado, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Medida Provisória 190, alterando a Lei nº 6.000, que consolida as normas sobre o Fain. O chefe do departamento de incentivos da Cinep, Everaldo Aguiar, explicou que a MP gerou mais agilidade na concessão do benefício, já que acaba com a obrigatoriedade do contrato das empresas junto ao agente financeiro (instituições bancárias) e passa a ser feito diretamente pelo Fain.

 

Em 2011, o governo também ampliou o prazo da concessão de estímulos financeiros pelo Fain, em 30 anos, com a publicação do Decreto 32.388 em setembro do ano passado, em alteração à cláusula do Decreto 17.252 de dezembro de 1994, que concedia apenas o prazo de até 15 anos para incentivos fiscais.

 

Interiorização do Fain – Além de concessão de isenção de ICMS estendida, o regulamento do Fain permite novas propostas fiscais para contribuir com a interiorização das indústrias no Estado. Agora, empresas que se instalarem fora das regiões mais industrializadas, como a Grande João Pessoa , Campina Grande e Queimadas, podem receber descontos de até 99% de ICMS recolhido pela empresa ao Tesouro Estadual.

 

Cinep – A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba é um órgão de economia mista vinculada à Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Possui uma equipe técnica qualificada, em várias áreas, e recebe, orienta e presta assessoramento para quem quer investir na Paraíba, pois atua como facilitadora na implantação de empresas. É também função da Cinep a administração e manutenção dos distritos da Paraíba.

 

Já foram concebidos, pela atual gestão, projetos para a melhoria de infraestrutura na rede elétrica e de esgotamento sanitário, drenagem, terraplenagem e arborização nos Distritos Industriais em Campina Grande, Cajazeiras, Grande João Pessoa, Patos, Sousa e Queimadas.