Início Contato Editorial
ParlamentoPB







TSE libera registro de Emerson Panta, que assumirá prefeitura de Santa Rita

Brasília
06.12.2016 - 21:34:07
 
TSE libera registro de Emerson Panta, que assumirá prefeitura de Santa Rita
 
De maneira célere, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral em quase 10 minutos de sessão e por unanimidade foi favorável ao registro de candidatura do prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB). Os sete ministros da corte entenderam que o tucano não poderia ser penalizado e se tornar inelegível em razão de não ter assumido concursos públicos nas prefeituras municipais de João Pessoa e Natal.
O relator do processo, ministro Luiz Fux seguiu o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral Federal (MPEF) que opinou pelo provimento do recurso ainda no dia 15 de outubro. A votação de Fux foi seguida por todos os ministros da suprema corte.
 
Ao prover o registro do candidato, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que Emerson Panta foi exonerado (e não demitido) por não tomar posse no cargo de servidor público dentro do prazo. Além de não ter sido demitido, o ministro destacou que, segundo os autos do processo, a exoneração de Emerson foi posteriormente suspensa por ato administrativo do órgão público. Fux disse que o pré-candidato reunia, assim, as condições de elegibilidade no momento do pedido do registro de candidatura.
O Recurso Especial Eleitoral do prefeito eleito de Santa Rita, Dr Emerson Panta pedia a reformulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que indeferiu em 29 de setembro, por 5 votos a 1, o registro de sua candidatura, ao alegar que figurava na Lei de Ficha Limpa pois havia sido em processos administrativos gerados por concursos públicos na capital e em Natal, alegados pelo tucano de que sequer assinou portaria para assumir os certames. 
 
O advogado da banca jurídica e coordenador da campanha eleitoral do prefeito eleito de Santa Rita, Luciano Alvino, disse que estava confiante no resultado positivo do recurso porque sempre entendeu que o candidato Emerson Panta preenchia todas as condições de elegibilidade.
 
A data de diplomação do prefeito eleito Emerson Panta (PSDB), o vice-prefeito da chapa Nildo de Oliveira Pontes, conhecido como Carimbó (PRP) já está marcada para o próximo dia 16, a partir das 9h00 no auditório do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Santa Rita no bairro de Tibiri II, às margens da BR 230 e próximo ao antigo Caic.
 
A militância e população da cidade se concentrou ainda no início da noite na praça Getulio Vargas no centro de Santa Rita para comemorar a decisão e já programa organizar manifestação para esperar Emerson Panta na chegada de Brasília ao desembarcar no aeroporto Castro Pinto nesta quarta (7) ou quinta-feira (8).

 



      Enviar notícia por e-mail

 
Últimas Notícias

16:43:18
Sede de Associação dos Procuradores é inaugura em solenidade prestigiada
 

16:32:02
Fernando Haddad fará palestra em João Pessoa
 

15:38:01
Faculdade oferece 100 bolsas de até 100% em João Pessoa
 

11:53:30
Delação de Marcos Valério atinge FHC, Lula e Aécio