O crescente número de mulheres assassinadas e violentadas no Estado foi a motivação para a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), no gabinete da Presidência do TJPB, com a participação de várias representantes de órgãos de defesa da mulher na Paraíba. A iniciativa foi da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em exercício, e diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, depois de constatar a situação preocupante em que se encontra o Estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, entre os anos de 2010 e 2012, até junho, foram assassinadas 356 mulheres. Com esta estatística, a Paraíba ocupa o 4º lugar  no ranking nacional de mulheres assassinadas, com uma taxa de 6,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Entre as providencias a serem adotadas para reduzir o quadro de violência, ficou definida a criação do Grupo de Gestão Integrada de Gêneros (GGIG), formado pelas participantes do encontro e pelas representações da Rede de Apoio da Mulher Vítima de Violência, que já se reúnem mensalmente. Também ficou acertada a realização de um Fórum, no dia 7 de agosto, com a participação de todos os órgãos públicos, empresas privadas e Organizações não Governamentais (ONG), para que sejam criadas e promovidas práticas positivas. Outra medida é buscar providências imediatas para confrontar todo tipo de violência praticada contra a mulher, com punições mais severas aos infratores, além de outras ações administrativas de impacto que vai envolver os poderes municipal e estadual.

“Todos que fazem o Tribunal de Justiça da Paraíba estão muito preocupados com os índices de violência contra a mulher em nosso Estado. Não podemos ser apenas meros burocratas do sistema. Temos a obrigação de participarmos, efetivamente, no combate direto às diversas maneiras de violência que atingem as mulheres paraibanas”, comentou a desembargadora Maria de Fátima. “É preciso um trabalho articulado sério e constante”, destacou.

A magistrada disse que o objetivo central da reunião foi debater o enfrentamento à situação e alertar para a gravidade do problema que aflige a mulher. “É preciso que haja a unidade de todos os segmentos representativos”, frisou. Por outro lado, a desembargadora Maria de Fátima destacou o esforço do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tem empreendido nessa área da Justiça. Nos últimos meses implantou dois juizados especiais de proteção à mulher nas duas principais comarcas  do Estado, João Pessoa e Campina Grande. Atualmente, no Juizado da Capital, tramitam 1.784 processos. No de Campina Grande, são 961.

A juíza de Direito do Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado, enfatizou que é preciso mudar a cultura que permeia a violência praticada contra a mulher. “É preciso que o agressor saiba que será punido, caso pratique alguma violência contra sua companheira. É necessário, também, que esse sentimento de impunidade acabe. Temos uma legislação específica sobre a matéria e estamos usando”, afirmou.

Participantes - Além da da desembargadora, Maria de Fátima, participaram da reunião, a juíza de Direito do Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena; a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosane Maria Araújo; a advogada do Centro de Referência da Mulher do Município de João Pessoa, Katiele Marques;  a delegada titular da Mulher em João Pessoa e das Deams do Estado, Ivanisa Olímpio de Almeida; as delegadas adjuntas da Delegacia da Mulher em João Pessoa Maísa Félix Ribeiro de Araújo e Renata de Almeida Matias; e as delegadas da Mulher de Campina Grande, Suelene Guimarães Souto e Herta de França.

TJ-PB