O Sindicato dos Motoristas do município de Sousa e Micro Região, o Sindimotors, entrou com uma representação na Assembleia Legislativa, na tarde da última quarta-feira, 20, contra o deputado estadual Anísio Maia, por quebra de decoro parlamentar. O documento foi entregue pelo presidente Gervásio Bernardo Abrantes, o vice-presidente Luidson Soares de Andrade e o secretário do sindicato, Francisco Ferreira da Silva.
De acordo com o documento, o dirigente partidário Anísio Maia, desde que passou a ocupar o cargo de deputado na Casa de Epitácio Pessoa, tem-se envolvido em “inúmeros” escândalos provenientes da época em que ocupou o cargo de superintendente da Secretaria Estadual de Pesca e Agricultura do Estado da Paraíba.
“Escândalos esses publicamente divulgados pela imprensa paraibana e investigados pelo Ministério Público Federal desde o mês de abril de 2011, como é o caso de supostas irregularidades cometidas em sua gestão na concessão de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O deputado é acusado de beneficiar integrantes das Associações de Pescadores dos Municípios de Solânea, Cacimba de Dentro e Araçagi. O MPF investiga a concessão de benefício previsto no Programa Federal a “falsos pescadores” em troca de dinheiro, além de outras condutas ilegais praticadas pelo deputado”, declaram.
Assim, eles afirmam que diante de tantos “tropeços” do deputado Anísio Maia, a Executiva Estadual do PT, partido que faz parte como dirigente partidário e membro do diretório estadual, foi formalmente acionada para instauração de abertura de processo na Comissão de Ética do partido, visando dar início as investigações para apurar as denúncias de irregularidades em programas do governo federal.
Em Sousa, a atuação de Anísio também foi questionada pelo presidente do diretório municipal, que apresentou uma denúncia relatando que o deputado teria usado o cargo que exercia para tentar se reeleger.
Diante do exposto, o Sindimotors tomando como base o artigo 42 do código de ética da Assembleia Legislativa da Paraíba e com o intuito de proteger os interesses difusos da sociedade, instaurou um Processo Disciplinar pedindo apuração e cassação do mandato do parlamentar por Quebra de Decoro. O pedido foi entregue na secretaria da Casa Legislativa e seguirá para apreciação da Comissão de Ética.
Para consulta no Código de ética da Assembleia Legislativa:
Art.42. Qualquer Deputado ou entidade da sociedade civil organizada (entidades cientificas e culturais, de associações e sindicatos e demais instituições representativas) é parte legítima para representar junto à Comissão Diretora da Assembleia Legislativa, contra Deputado Estadual por procedimento punível na forma dos arts. 40 e 41, especificando os fatos e respectivas provas.
