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Projeto de Rômulo cria indenização para marido ou mulher que cometer traição

Brasília
28.12.2016 - 19:28:31
 
Projeto de Rômulo cria indenização para marido ou mulher que cometer traição
 
O deputado federal paraibano Rômulo Gouveia, presidente do PSD no Estado, foi o que mais apresentou projetos de leis na Câmara em 2016: 120 propostas. A maioria das proposições foi nas áreas de Saúde, Segurança e Transportes. Alguns dos projetos, contudo, flertam com a bizarrice. Num deles, Gouveia propõe que um marido ou uma mulher que tenha sido infiel deve indenizar o outro por danos morais.
 
"O cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge.”, diz um trecho da proposta.
 
O parlamentar alega que a infidelidade conjugal constitui dever de ambos os cônjuges no casamento, e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar o dano moral provocado ao outro cônjuge
 
O texto, contudo, não detalha o valor da indenização a ser paga pelos infiéis.
 


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