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Prefeita de Mamanguape declara emergência financeira no município

Paraíba
06.01.2017 - 16:42:07
 
Prefeita de Mamanguape declara emergência financeira no município
 
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice, disse na manhã de hoje, em entrevista à imprensa, que o ex-prefeito Eduardo Carneiro “raspou o tacho” das finanças do município para tentar inviabilizar a sua administração. Segundo ela, as contas estão praticamente zeradas e levantamentos preliminares apontariam para uso indevido de recursos públicos, o que seria motivo para uma ação de improbidade administrativa. “A situação é caótica. No último dia útil do ano, dia 30 de dezembro, chegaram R$ 1,6 milhão de recursos de repatriação, que foram gastos no mesmo dia”, disse, esclarecendo que decretou situação de emergência administrativa e econômico-financeira no município. Ela estava acompanhada da vice, Baby Helenita; do deputado estadual Ricardo Barbosa, secretários e assessores.
 
Segundo o decreto, foram detectados, em estudo preliminar, “sérios problemas administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais e de pessoal, dando conta de caos administrativo no município”. Apenas gastos mínimos necessários ao regular funcionamento da máquina administrativa estão autorizados.
 
Em entrevista à imprensa local, Maria Eunice desmentiu declarações do ex-prefeito de que havia deixado a prefeitura em perfeitas condições de funcionamento e dinheiro suficiente em caixa. “Não é verdade que ele fez uma gestão eficiente, como vem afirmando. Não é verdade que deixou dinheiro em conta. Não é verdade que a questão da limpeza da cidade tenha sido resolvida por ele ou que os buracos da cidade tenham sido tapados. É mentira que não foram deixadas dívidas. O que ele deixou foi um rombo imenso com o claro propósito de prejudicar nossa administração. A gestão de Carneiro foi uma das mais desastrosas que Mamanguape já teve. E nós vamos provar isso ponto a ponto, pondo por terra todas as mentiras que ele vem contando”, assinalou a prefeita.
 
Queixa contra o BB
Eunice também queixou-se publicamente do comportamento da gerência do Banco do Brasil no município, que não atendeu ao seu pedido de desautorização de movimentação da conta entregue ainda durante o período de transição. “Agências em outros municípios aceitaram os pedidos feitos pelos prefeitos eleitos, mas aqui não, e queremos saber os motivos. O prefeito, no apagar das luzes, fez o que bem entendeu com o dinheiro da repatriação para não deixar nada para nossa gestão, com a cumplicidade da gerência do banco. O que não entendemos é como isso foi feito, já que o último dia útil do ano é aproveitado para o balanço bancário e, portanto, não há expediente ao público”.
 
A prefeita desmentiu que a folha de pessoal teria sido deixada em ordem pela gestão anterior. “Ele pagou os salários em dia, é verdade, mas esqueceu de mencionar que descontou a contribuição previdenciária dos servidores e não repassou os recursos ao INSS, deixando uma dívida enorme para nós pagarmos. No apagar das luzes de sua gestão, mais precisamente no dia 29 de dezembro, ele resolveu parcelar uma dívida de R$ 6,4 milhões junto ao INSS em condições desfavoráveis para a nossa gestão. E ainda deixou uma dívida de R$ 8,3 milhões referente às competências do período de janeiro de 2013 até o décimo-terceiro salário de 2014. Ou seja, a dívida pode ser bem maior, porque ainda resta saber o que deixou de ser pago em 2015 e 2016. Portanto, não está nada em ordem com a folha de pessoal”, frisou.

Escolas, postos e veículos estão sucateados 
Pelo levantamento realizado pela atual gestão, várias escolas, postos de saúde e veículos oficiais estão sucateados. Uma das escolas está interditada por risco de desabamento. Em outra, a despensa foi transformada em sala de aula. “Em praticamente todas elas há problemas de paredes rachadas, infiltrações, nas redes elétrica e hidráulica, carteiras deterioradas, falta de material e vários outros problemas que impedem o bom funcionamento das escolas e creches”, enumerou Maria Eunice.
 
A saúde, segundo a prefeita, está “uma calamidade”. Ela contou que os programas de imunização estão abaixo dos índices recomendados, não alcançando sequer 50% da meta, o que pode acarretar o bloqueio de recursos. "O Programa Saúde da Família já conta, atualmente, com um bloqueio de recursos por conta do não cumprimento da carga horária médica. A Farmácia Popular está a ponto de fechar por falta de suprimentos e informações do sistema”.

Invasão na Farmácia Popular
Na quinta-feira, de acordo com Eunice, a Farmácia Popular foi invadida pela esposa do ex-secretário de Saúde do município – ela tinha um cargo comissionado no setor durante a administração passada -, que tentou cancelar um pedido de medicamentos, o que levaria à perda do programa, já que o prazo se encerraria naquela data. “Foi feita queixa na polícia contra ela. Isso é mais uma prova de que estão tentando, a qualquer custo, inviabilizar nossa gestão”.
 
A prefeita disse, na entrevista, que várias Secretarias não funcionam por falta de condições ou, simplesmente, por existirem apenas no papel, servindo como “cabide de empregos”.
 
“Pior mesmo foi a devolução, por falta de projetos e atitude do ex-prefeito, de R$ 2,2 milhões referentes a convênios federais e outros programas. Quer prova maior do descaso para com a população? Enquanto isso, ele paga, no último dia do ano, mais de R$ 200 mil a uma gráfica”.


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