O candidato, escolhido em convenção, que não teve seu pedido de registro requerido pelo partido ou coligação tem até esta terça-feira (10) para fazê-lo levando em consideração o prazo de 48 horas contados a partir da publicação da lista de candidatos (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º), ocorrido no último domingo.
O juiz Eleitoral da 64ª Zona, Fabiano Moura de Moura, responsável pelo registro de candidatos e prestações de contas nas Eleições 2012, no município de João Pessoa, tornou público, às 10h da manhã deste domingo (08), relação nominal de candidatos registrados para as Eleições Municipais de 2012.
Fabiano Moura determinou, em cumprimento a Resolução nº23.341/2011 – Calendário Eleitoral 2012 - do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fossem afixados, em Cartório, Editais de Registro de Candidatos.
A partir dessa publicação, começa a ser contado o prazo para impugnações, que é de cinco dias.
TRE