Hoje, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá se reunir em sessão ordinária para apreciar 39 processos. Os julgamentos começam a partir das 8h30, com a apreciação dos feitos administrativos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.

 

Na oportunidade, o colegiado vai apreciar cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de Esperança, Salgadinho, Sumé, Pombal e Araruna. Além de nove Mandados de Segurança e cinco Notícias Crimes.

 

A Corte julgará ainda Incidente de Inconstitucionalidade, Revisões Criminais, Embargos de Declaração e Infringentes, Queixas Crimes, Ação Penal, Agravos Internos e Inquéritos Policiais. Já na pauta administrativa, o desembargador-presidente vai apresentar um Projeto de Resolução, três Expedientes e uma Exceção de Suspeição e Impedimento Cível.