“Chego a esta Corte de Justiça com muito entusiasmo; consciente da responsabilidade do cargo, com as mãos honradas pela minha história, com os sonhos que alimentam meu ideal”. Estas foram palavras proferidas pela mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, que tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (25), em sessão solene do Pleno do TJPB. A magistrada foi escolhida pelo critério de antiguidade, por unanimidade, em sessão plenária extraordinária, no último dia 17, e ocupa a vaga deixada pelo desembargador Nilo Ramalho, aposentado recentemente.
Em seu discurso de posse, a desembargadora falou sobre sua trajetória de vida, as lembranças do Sertão, o início da carreira jurídica e os valores que motivaram suas ações profissionais. “”Integro-me, com o ânimo de trazer aos meus pares a experiência adquirida na minha carreira de magistrada por 28 anos, sempre primando pela qualidade nos meus despachos, decisões e sentenças, preocupando-me em dar a cada caso a solução mais justa”, disse.
Maria das Graças aproveitou a oportunidade para falar sobre um problema social com o qual trabalhou por alguns anos, quando esteve à frente da Vara Privativa de Entorpecentes da Capital: as drogas e a criminalidade.” Mais do que um problema de polícia, induvidosamente, é um caso de saúde pública. O problema é de todos nós e clama por solução”, falou, ao refletir sobre o assunto.
Durante a cerimônia, a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti saudou a desembargadora recém-empossada, em nome de todo o Poder Judiciário do Estado, destacando-a como exemplo da evolução social e profissional da mulher, além de compará-la à deusa grega Athenas, pelo pensamento racional e sabedoria. “Uma mulher sertaneja que representa a luta e a conquista de tantas famílias de agricultores; uma mulher que representa a garra e a coragem feminina, num universo machista e discriminatório, de um pequeno estado nordestino e de uma região inóspita e árida que já fora comandada por coronéis e fazendeiros”, afirmou.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) falou o advogado Genival Veloso Filho. Observou que a desembargadora Maria das Graças, com conselhos e palavras confortáveis sobre a importância da dignidade. “Digo até que a honrosa toga de segunda instância lhe foi confiada tardiamente e, não desmerecendo o critério, aos meus olhos, mais perfeito fosse por merecimento”, disse, ao prestigiar a colega.
Em nome do Ministério Público da Paraíba, a procuradora Katia Rejane de Medeiros Lira Lucena, externou, com as seguintes palavras, a alegria pela ascensão da ex-colega de universidade, hoje, desembargadora : “Esta Corte, a partir de hoje, contará com a presença de mais uma mulher que, certamente, exercerá uma função e desempenhará uma missão com moderação, raciocínio justo e retidão de espírito, fiel à sua natureza, em que o retrato de suas decisões e méritos estarão num desenho acabado, sem retoques”.
Além de todos os membros da Corte paraibana, compuseram a mesa solene da cerimônia de posse da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes os juízes convocados Marcos William de Oliveira e Francisco Francinaldo Tavares; o conselheiro Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, o deputado Jaduy Carneiro, como representante da Assembleia Legislativa do Estado; o deputado federal Manuel Júnior, representando a Câmara Federal; o procurador-geral do Estado, Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, o presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto.
Resumo curricular - A juíza de Direito, Maria das Graças Morais Guedes, nasceu na cidade de São Mamede, sertão da Paraíba, onde iniciou os estudos no Grupo Escolar Seráphico Nóbrega. Cursou o ginásio no Colégio Marcos Barbosa e fez a Escola Normal Estadual de Patos, tornando-se professora. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
Ingressou na Magistratura Paraibana em 1984, mesmo ano que iniciou a carreira de Juíza de Direito da Comarca de Juazeirinho. Exerceu ao mesmo tempo jurisdição nas Comarcas de Soledade e Pocinhos. Respondeu ainda por Taperoá e Santa Luzia, de igual entrância, e respectivas zonas eleitorais. Em 1988 foi promovida pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da Comarca de Patos. Em dezembro do mesmo ano foi designada diretora do Fórum da referida Comarca.
Foi Juíza Eleitoral na 28ª Zona Eleitoral/Patos, tendo atuado ainda nas comarcas e zonas eleitorais de Teixeira, Princesa Isabel e Malta. Promovida por merecimento para a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, assumiu em 1992. Respondeu em caráter excepcional pela 1ª Vara e 1º Tribunal do Júri, Diretoria do Fórum e 28ª Zona Eleitoral.
Em 1995 é convocada para a Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do Desembargador Wilson Pessoa da Cunha. Por permuta, foi removida em 1996 para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. A seu pedido, em 10 de outubro do mesmo ano assumiu a 8ª Vara Criminal da Capital (atual Vara de Entorpecentes) – Privativa dos delitos de tóxicos e trânsito, porém permaneceu na Corregedoria da Justiça até o término do biênio. Assumiu a Vara no dia 04.02.1997, onde exerceu suas funções até a presente data.
Em agosto de 1996 preside a 2ª Junta Eleitoral na 36ª Zona – Catolé do Rocha (PB). Foi Juíza Eleitoral da 64ª zona eleitoral no biênio 2005-2007/Capital, sendo designada Coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito eleitoral/2006. Exerceu a titularidade da 2ª Turma Recursal Criminal e 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, nas gestões dos desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e Plínio Leite Fontes.
