Começou tensa a sessão de hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba. O líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a obstrução da pauta ao ser informado de que o pedido para que o Estado avalize o empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa à Caixa Econômica Federal (CEF) não entraria em votação hoje. A alegação da mesa diretora é que a matéria, por ter sido rejeitada pela Comissão de Orçamento, só poderia ser apreciada em plenário depois da publicação no Diário do Poder Legislativo, o que deve acontecer somente amanhã. Caso o bloco governista apresente recurso, o assunto retornará à pauta de apreciação.

 

- Tentamos um acordo para que votássemos o empréstimo da Cagepa. Não houve acordo e fui informado de que empréstimo não entrará em pauta e em função disso, eu entro com obstrução de pauta em relação ao projeto de Janduhy Carneiro. Quem tem voto, ganha. Estou aqui para vencer ou perder, sem problemas, mas as cartas têm que estar na mesa. Assumo qualquer desgaste. Se houver entendimento, vamos fazer um acordo. Caso não, está obstruída a votação da MP dos professores - disse Hervázio.

 

O presidente da Casa, Ricardo Marcelo, desaprovou a proposta do deputado governista:

 

- Não vivemos de acordos, mas de legalidade e ela nos leva a crer que não vamos por em votação o projeto da Cagepa porque o parecer da comissão de orçamento foi contra e ele terá que ser publicado no DPL. Se houver recurso, ele virá a plenário. Se não, ele nem virá - argumentou Ricardo.

 

- Falo para a Paraíba inteira e o acordo depende da interpretação de cada um. No dicionário que eu conheço, acordo é acordo - reiterou Hervázio.

 

- Acordo ilegal não pode ser feito e eu não vou permitir jamais - respondeu Ricardo Marcelo, orientando o primeiro-secretário da mesa diretora, Branco Mendes, a contar as presenças dos deputados que subscreveram o requerimento de Hervázio pedindo a obstrução.

 

Já foram feitas obstruções aqui - e o senhor pode consultar a assessoria da Casa - com a assinatura dos deputados. Só aí já têm 19 deputados subscritos - sustentou o líder do Governo.

 

- Sozinho, o senhor não pode obstacular nada. É preciso que as pessoas estejam presentes e não ausentes - devolveu Ricardo Marcelo.

 

Procedida a contagem, verificou-se que apenas 14 deputados governistas estavam em plenário naquele momento e o requerimento de Hervázio Bezerra foi desconsiderado pela mesa diretora, que passou à apreciação do veto do Governador à Medida Provisória do Magistério, que foi mantido, em votação secreta, por 18 votos a favor, 10 votos em branco e um contrário.