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Direitos Humanos da AL defende beneficiários cortados do Bolsa Família na PB

Assembleia
22.11.2016 - 17:47:54
 
Direitos Humanos da AL defende beneficiários cortados do Bolsa Família na PB
 
O deputado estadual Frei Anastácio (PT-PB), disse hoje (22), que a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba participou, ontem (21), da consulta pública sobre o programa do governo federal Bolsa Família, no auditório do Ministério Público Estadual, para discutir o desligamento de várias famílias do programa no estado.
 
Segundo a pauta montada pelo Ministério Público Federal, várias famílias e entidades reclamam que estão sendo desligadas do programa sem motivo aparente. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia tenho a obrigação de acompanhar esse debate, porque entendo que esse programa precisa ser continuado e mais ainda, ampliado, mas que não é o que estamos vendo. Se alguém estiver no programa ilegalmente deve ser desligado, mas não iremos permitir que sejam cometidas injustiças com quem precisa do Bolsa Família”, destacou o parlamentar.
 
Além de Frei Anastácio, estiveram presentes na reunião, os procuradores Diana Freitas de Andrade e José Godoy e representantes das entidades como a OAB-PB, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Conselho Estadual de Direitos Humanos Estadual (CEDH-PB), Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH-PB), Prefeituras, Conselhos Tutelares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Caixa Economica, movimentos Sociais e comunidades beneficiadas com o Programa Bolsa Família.
 
Todos que participaram da consulta, manifestaram preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório para apurar as exclusões de beneficiários que estão em situação de vulnerabilidade social e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.
 
“É importante reconhecer que esse programa dar dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O governo federal tem a obrigação de manter programas sociais que melhorem a condição de vida das pessoas humildes”, ressaltou Frei Anastácio.
 
 Assentamento Dona Antônia
 
 Frei Anastácio também apresentou voto de aplauso pelo aniversário de 21 anos do assentamento Dona Antônia, no município do Conde. Segundo o parlamentar, esse assentamento foi de muita luta, já que dias após a ocupação das terras, a justiça mandou prender o deputado, que na época era da Comissão Pastoral da Terra.
 
No dia 20, foi realizada uma missa de ações de graça pelo aniversário do assentamento, com a presença de muitas famílias e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Frei Anastácio comentou que o dia era especial já que se comemora, além do aniversário do assentamento, o dia de Cristo Rei e o dia da Consciência Negra. Além da missa, os assentados elaboraram uma programação com danças folclóricas e um almoço comunitário. “Foi um dia de comemoração, mas também precisamos refletir, pois há ainda muito preconceito racial, preconceito com os assentamentos e nós temos um longo caminho para encontrar a igualdade e o respeito”, frisou o Frei.


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