O juiz titular da 16ª Vara Cível da Capital, Fábio Leandro de Alencar Cunha, condenou o portal ClickPB, do senador Cícero Lucena, a pagamento de indenização por danos morais ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

 

O processo é referente a publicação de uma notícia no ano de 2010, que acusava o então prefeito Ricardo Coutinho de contratação de funcionários fantasmas em sua administração na cidade de João Pessoa.

 

Em sua sentença, o juiz Fábio Leandro observou que o portal ClickPB "agiu de forma sensacionalista e sem o mínimo de compromisso com a notícia ao divulgar informação inverídica, sem preocupação com a checagem dos fatos".

 

Ele destacou ainda a ausência da publicação de retratação pelo mesmo veículo de comunicação, reforçando que com base nos documentos apresentados no processo, estar constatado que não houve contratação de funcionários fantasmas pela prefeitura da Capital.

 

Na decisão o magistrado também frisou como agravante o fato da publicação ter sido feita em período pré-eleitoral, quando já era de conhecimento público a intenção de Ricardo Coutinho concorrer a eleição para o Governo da Paraíba.

 

O portal ClickPB terá que pagar R$30 mil a título de danos morais com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da veiculação da notícia.

 

Além disso, o juiz também determina ao portal de comunicação o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor total da condenação.